A Assembleia
Municipal de Olhão aprovou, no final de outubro, por maioria, o Orçamento e as
Grandes Opções do Plano para 2017. No total, o Orçamento Municipal ascende aos
25,2 milhões de euros, ou seja, mais cerca de três milhões de euros do que em
2016. De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Olhão, “este orçamento
espelha o equilíbrio das contas do Município”. “A evolução verificada revela
uma melhoria sustentada na gestão orçamental. Definimos como prioritárias, para
o ano que agora se vai iniciar, as áreas da Educação, Desporto, Juventude e
Cultura e Ação Social”, refere António Miguel Pina.
De salientar
que o Orçamento para 2017 inclui mais de 300 mil euros para a manutenção de
jardins e espaços verdes, no âmbito do protocolo de delegação de competências existente
entre a Câmara e as Juntas de Freguesia. No que respeita às despesas de capital
(investimento), estão considerados todos os projetos em curso, ou os que estão
em fase de realização de projeto com início no próximo ano. São exemplo de
alguns dos projetos em execução a requalificação da Estrada de Quelfes, o troço
de dois quilómetros na Estrada da Foupana, o Caminho do «Cimento», Rua da
Palmeira em Bias do Sul, renovação dos Parques Infantis, requalificação dos
polidesportivos da Cavalinha, Associação 18 de Maio e Bairro 28 de Setembro, requalificação
do Circuito de Manutenção dos Pinheiros de Marim e repavimentação da Estrada
Alfandanga – Moncarapacho, sendo este financiado através do empréstimo efetuado
pela Autarquia.
Em fase de
elaboração de projeto, o Município destaca as novas instalações das Oficinas
Municipais, Serviços Veterinários e Ambiolhão, a requalificação da EN125, a requalificação
do cruzamento da Av. D. João VI com a Rua 18 de Junho e Rua Dâmaso da
Encarnação, a construção de canil/gatil intermunicipal, a construção da pista
de atletismo em Pechão, a ampliação/requalificação da Escola Básica n.º 5, a requalificação
da Escola Básica de Quelfes ou a requalificação do Jardim de Infância de
Pechão. No que diz respeito a estes últimos investimentos, a sua realização só
será possível se existir, durante o próximo ano, um crescimento das receitas
fruto da venda de terrenos, e/ou a sua inclusão em projetos cofinanciados por
fundos comunitários. Agricultura, conservas, aquacultura, pescas, hotelaria e
restauração são setores importantes da economia de Olhão, que o Município
pretende continuar a apoiar e ajudar a expandir.
