Ana Mendes Godinho e Miguel Cabrita, respetivamente os Secretários de Estado do Turismo e do Emprego, vieram ao Algarve, no dia 16 de dezembro, para dar o pontapé de saída ao «FormAlgarve». O programa conjunto do Turismo de Portugal e do Instituto do Emprego e Formação Profissional visa diminuir a precariedade do emprego na região algarvia através de ações de formação que conduzam ao incremento dos contratos de longa duração.

Texto: Daniel Pina | Fotografia: Daniel Pina

A sede da Região de Turismo do Algarve foi palco, no dia 16 de dezembro, da apresentação do «FormAlgarve», um programa que surge da constatação de que a sazonalidade da atividade turística no Algarve tem contribuído decisivamente para os baixos níveis de qualificação e para a elevada precariedade do emprego da região. Em simultâneo, o Turismo de Portugal e o Instituto do Emprego e Formação Profissional entendem que a chamada «época baixa» deve constituir uma oportunidade para a melhoria da qualificação dos trabalhadores e que a redução desta sazonalidade passa, igualmente, pelo investimento na formação dos profissionais das atividades complementares ao turismo.
Acreditando que a redução da precariedade e a formação contínua têm um impacto positivo na produtividade dos trabalhadores e na competitividade das empresas, o programa assenta na concessão de um apoio financeiro à conversão de contratos de trabalho a termo certo ou incerto em contratos de trabalho sem termo e à renovação de contratos a termo certo por um período mínimo de 12 meses. Para tal ser possível, pretende-se dinamizar, durante a época baixa, um programa de qualificação de trabalhadores e promover o estabelecimento de relações contratuais mais estáveis que levem à melhoria da competitividade e da produtividade dos setores mais afetados pela sazonalidade da região do Algarve.
O programa não é novo, mas sim uma evolução de outros como o «+Algarve» e «Formação Algarve», mas apresenta uma maior estabilidade legislativa; está focado no estímulo ao estabelecimento de relações contratuais estáveis e no apoio à contratação sem termo; existe uma coresponsabilização dos operadores públicos de formação (IEFP e Turismo de Portugal); e há uma centralidade dos processos de RVCC na definição dos percursos formativos. Ao programa podem-se candidatar todas as empresas privadas com fins lucrativos, com sede no Algarve e cuja atividade principal esteja relacionada com a hotelaria, restauração, turismo, comércio e construção civil, entre outras. 
Durante a sessão de apresentação, Desidério Silva não tem dúvidas de que o «FormAlgarve» vem dar uma resposta mais capaz às necessidades do setor no que concerne à formação dos recursos humanos, fator primordial para se manterem os excelentes resultados alcançados ao longo de 2016. De facto, o valor acumulado das dormidas de janeiro a outubro ultrapassou pela primeira vez a fasquia dos 17 milhões de pernoitas, mais 8,6 por cento do que no período homólogo do ano anterior, quando o total de 2015 foi de 16,6 milhões. Nos proveitos totais da hotelaria regional, a subida foi ainda mais acentuada, para cerca de 863 milhões de euros, um aumento de 19,1 por cento face aos dez primeiros meses de 2015, que terminou com cerca de 758 milhões de euros. Finalmente, até outubro, o Algarve também registou mais hóspedes do que em todo o ano anterior e alcançou um valor 9,8 por cento acima do verificado no período homólogo, ou seja, cerca de 3,8 milhões hóspedes em dez meses, contra 3,66 milhões de hóspedes em todo o ano passado.
Para o presidente da Região de Turismo do Algarve, a hospitalidade, a afabilidade e o saber-receber são mais-valias incontestáveis para o Algarve, mas é precisamente o capital humano que está mais pressionado face à sazonalidade da atividade turística. “Este programa tem a dupla virtude de contribuir para elevar o nível de qualificação dos profissionais do setor e atuar sobre a redução da precariedade desses mesmos trabalhadores. É com agrado que registamos a atenção governativa dedicada às questões da formação e da qualificação dos recursos humanos, pois é por esta via que se criam condições para um desenvolvimento sustentável de um destino”, frisou Desidério Silva.
O responsável destacou ainda o esforço colocado na dinamização das Escolas de Hotelaria e Turismo, que são referências importantes para todo este setor da economia nacional e regional. “Se não tivermos pessoal competente e qualificado, o Algarve, que compete com centenas de outros destinos pelo mundo fora, perde dinâmica e qualidade. Os outros concorrentes não estão a dormir e nós temos que apostar na qualidade dos serviços que prestamos, dos nossos equipamentos hoteleiros e dos nossos recursos humanos”, defendeu Desidério Silva.