O Presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Miguel
Pina, caracteriza os investimentos levados a cabo ao longo do ano transato nos
setores da Habitação e Ação Social, na ordem dos 700 mil euros, como uma das
ações mais prioritárias para o executivo que lidera.
No que diz respeito à Habitação Social, onde foram gastos
575 mil euros, o foco foi colocado nas intervenções de manutenção, com a Autarquia
a manter-se apostada em não deixar degradar o parque habitacional do Concelho.
Para além disso, em 2016 assistiu-se a um decréscimo substancial da parcela de
amortizações de empréstimos, uma vez que se concluiu o pagamento de muitos
deles. “Um dos direitos mais elementares de qualquer ser humano é o direito a
um teto condigno”, sublinha o Presidente da Câmara Municipal, António Miguel
Pina, para quem “a Habitação Social estará sempre na linha da frente das
preocupações deste Executivo, porquanto se trata de uma das mais básicas
necessidades, o ponto de partida e a pedra basilar onde assenta uma vida digna
e produtiva. Em Olhão, queremos que todos aqueles que precisem de uma casa
tenham acesso a uma casa”.
O autarca destacou igualmente a transferência de
competências nesta área da Câmara Municipal para a empresa municipal Fesnima, à
semelhança do que aconteceu com a gestão de águas e resíduos. “Este processo
decorreu no último trimestre de 2016 e já se encontra concluído. Com este
procedimento, tornaremos a gestão da Habitação Social mais profissional e
racional, passando o acesso a ser, consequentemente, mais equitativo e justo”.
Outra das áreas prioritárias no que à Ação Social diz
respeito é o apoio às entidades do concelho que prestam auxílio à população,
nomeadamente no acompanhamento a idosos, que mereceram por parte da autarquia
olhanense um investimento na ordem dos 125 mil euros.