O Presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António, Luís Gomes, deslocou-se a Szeged, Hungria, para uma visita de trabalho
da Comissão de Cidadania, Governação e Assuntos Institucionais e Externos
(Civex) do Comité das Regiões da União Europeia. A participação tem como mote o
tema «Cooperação internacional para o controlo das fronteiras externas
Schengen, desenvolvimento e execução do Regulamento de Dublin», tendo em conta
a atual situação migratória e extraordinária no espaço europeu. “É urgente
aumentar a cooperação internacional e garantir uma gestão eficaz e integrada
das fronteiras, já que um dos atuais problemas do sistema de Schengen resulta,
em parte, da falta de coordenação e de recursos devido ao grande número de
refugiados e migrantes que chegam diariamente ao território europeu”, defende Luís
Gomes.
A visita de trabalho incluiu uma visita à fronteira da
Hungria com a Sérvia, onde os membros convidados do Comité das Regiões
avaliaram, in loco, o modo de funcionamento e condições daquele local. O Acordo
de Schengen sobre a livre circulação de pessoas, atualmente composto por 26
países, dos quais 22 são Estados-Membros da UE, representa um dos pilares mais
bem-sucedidos na construção da União Europeia. Por esta razão, o Comité das
Regiões da União Europeia salienta que é urgente desenvolver uma abordagem
europeia comum, sustentável e ambiciosa para a gestão das fronteiras externas
da Europa, tendo em conta a proteção dos valores do Acordo de Schengen e a
preservação da estabilidade do espaço Schengen.