O presidente da Câmara Municipal de Loulé, Vítor Aleixo, foi
eleito, no dia 31 de março, presidente do Conselho Coordenador da Rede de
Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas, durante a sua
primeira reunião, que decorreu em Guimarães. O autarca louletano apresentou as
principais motivações do Município para liderar a Rede, descrevendo as iniciativas
relacionadas com a promoção da Adaptação às Alterações Climáticas que a Câmara de
Loulé irá promover até ao final do ano, com destaque para a Conferência
Internacional sobre Alterações Climáticas, a realizar a 7 de abril, e o
encontro com jornalistas nacionais e internacionais sobre esta matéria, em
junho.
Vítor Aleixo irá, assim, presidir a este Conselho
Coordenador que é o órgão que constitui a estrutura executiva e tem como missão
assegurar a representação externa da Rede e definir as melhores estratégias a
prosseguir para a concretização da missão e dos objetivos. Este Conselho será
ainda composto por dois vice-presidentes (Câmara Municipal de Tondela e Câmara
Municipal do Barreiro). Durante esta reunião foi ainda eleito o Conselho Geral,
presidido por Guimarães, e que terá os municípios do Funchal e Vila Franca do
Campo como secretários. Já o Secretariado de Gestão irá integrar Loulé, Almada,
Cascais, Sintra, CEDRU, WE e Quercus. Foi igualmente aprovado o primeiro
Programa de Ação 2017-2019 e o regulamento de funcionamento da própria Rede.
A próxima reunião da Rede decorre na cidade de Loulé, em
novembro, altura em que terá lugar também o primeiro Seminário Anual de
Adaptação Local às Alterações Climáticas. Recorde-se que Vítor Aleixo tem sido
um dos rostos mais visíveis desta causa, não só pelo papel na implementação de
medidas concretas no Concelho, emanadas da Estratégia Municipal de Adaptação às
Alterações Climáticas, mas também pela promoção de todas as ideias inerentes a
um projeto que será decisivo para sustentabilidade do Planeta, através da sua
participação em diversos encontros nacionais e internacionais, como foi o caso
da Cimeira «Climate Chance 2016», que decorreu em outubro, em Nantes, França,
durante a qual Vítor Aleixo apresentou a experiência do Município de Loulé.
Criada a 9 de dezembro de 2016, pelos primeiros 30 municípios
portugueses que elaboraram as suas Estratégias Municipais de Adaptação às
Alterações Climáticas, 26 das quais desenvolvidas no âmbito do projeto
ClimAdapt, entre as quais a de Loulé, a Rede tem como principal missão aumentar
a capacidade dos municípios portugueses de incorporar a adaptação às alterações
climáticas nas suas políticas, nos seus instrumentos de planeamento e nas suas
intervenções locais. Promover a troca de conhecimento e experiências entre
municípios, instituições de ensino superior e do sistema científico e
tecnológico, as empresas e o tecido associativo, fortalecendo as práticas em
curso e o desenvolvimento de soluções inovadoras, alargando as experiências de
adaptação local a mais municípios é um dos objetivos deste Rede.
Por outro lado, pretende-se promover as relações de
cooperação internacional com outras redes e estruturas, contribuir para a
adoção de políticas, programas e medidas facilitadoras da adaptação ao nível
local e na criação de instrumentos de financiamento que apoiem a implementação
de Estratégias Municipais. É ainda objetivo contribuir para a criação e
implementação, por parte da administração central e regional, de políticas,
programas e medidas que promovam a adaptação (em articulação com a Associação
Nacional de Municípios Portugueses) e, por outro lado, contribuir para a
disseminação de boas práticas de adaptação local e a sensibilização das
comunidades locais para as questões de adaptação. Nesse sentido, foi assinada
uma Carta de Compromisso onde os signatários se comprometem a promover o
aumento da capacidade dos seus municípios em incorporar a adaptação às
alterações climáticas nas políticas, nos instrumentos de planeamento e nas
intervenções locais e contribuir ativamente para a concretização da missão e
dos objetivos da rede.