Teve lugar, no dia 5 de maio, a assinatura de um
contrato-programa entre a Câmara Municipal de Portimão e 66 associações
portimonenses, no valor total de 421 mil e 347 euros. Deste montante, 321 mil
e 453 euros são destinados a despesas de funcionamento, enquanto os restantes
99 mil e 894 têm como objetivo o investimento por parte das associações na
melhoria das suas instalações e no alargamento dos programas que oferecem. Este
dinheiro é disponibilizado a 17 associações de apoio social, 27 de desenvolvimento
cultural e recreativo e 22 associações desportivas. As primeiras recebem
70 mil e 618 euros para despesas de funcionamento e quatro mil e 324 euros
dedicados ao investimento; as segundas recebem 76 mil e 835 euros para o
seu funcionamento e 69 mil e 970 para o investimento; e as últimas vêm
disponibilizadas uma verba de 174 mil euros para funcionamento e 25 mil e 600
euros para investimento.
Na ocasião, a Presidente da Câmara Municipal salientou o orgulho
que tem nas associações portimonenses por terem, “durante três anos e meio, mantido
a cidade em movimento sem qualquer apoio financeiro do município”. “Dados os
enormes constrangimentos orçamentais que a autarquia enfrentou durante a
maioria do seu mandato, foi impossível retomar estes apoios mais cedo. No
entanto, assim que a melhoria da situação orçamental para o ano de 2017 se
tornou evidente, fizemos questão que os primeiros contratos-programa fossem
dirigidos a estas associações, como forma de agradecimento pelo seu importante
papel na vida dos munícipes portimonenses”, destacou Isilda Gomes.
A autarca realçou igualmente a transparência na condução
deste processo, uma vez que, pela primeira vez, foi aplicado o Regulamento de
Atribuição de Apoios às Instituições Sem Fins Lucrativos do Município de
Portimão. Ficou ainda a promessa de que, para o ano, estes contratos-programa
serão revistos e que, caso o panorama financeiro da autarquia continue a sua
trajetória ascendente, mais dinheiro poderá ser disponibilizado para as associações.
