António Miguel Pina fez balanço em Dia da Cidade de Olhão


A inauguração do Memorial aos Combatentes da Primeira Grande Guerra e do requalificado Parque Desportivo e de Lazer dos Pinheiros de Marim, a apresentação do Projeto de Desenvolvimento do Porto de Abrigo de Olhão e assinatura do respetivo contrato de concessão e exposições marcaram os festejos do Dia da Cidade, numa data em que António Miguel Pina aproveitou para fazer o balanço de quase quatro anos à frente da Câmara Municipal de Olhão.

Texto: Daniel Pina | Fotografia: Daniel Pina

Olhão assinalou, a 16 de junho, o seu Dia da Cidade e o programa comemorativo começou, pelas 9h30, com a cerimónia do hastear das bandeiras nos Paços do Concelho. Logo depois, em frente à Igreja Matriz, foram homenageados os Heróis da Restauração de 1808, após o que a comitiva seguiu para a inauguração, na Avenida da República, da exposição «Olhão com história». Às 10h30 foi inaugurado o Memorial aos Combatentes da Primeira Grande Guerra, no Jardim João Serra, em frente ao Tribunal de Olhão. 

Gracinda Rendeiro, José Apolinário, António Miguel Pina, Ana Paulo Vitorino, Daniel Santana e Carlos Martins na exposição «Olhão com História»

As comemorações do Dia da Cidade prosseguiram com a inauguração das obras de requalificação do Parque Desportivo e de Lazer dos Pinheiros de Marim. O rumo seguinte foi o Real Marina Hotel & Spa onde foi apresentado o Projeto de Desenvolvimento do Porto de Abrigo de Olhão e se procedeu à assinatura do contrato de concessão da requalificação, modernização e exploração, em regime de serviço público, entre a Docapesca e a empresa Verbos dos Cais, S.A., pelo período de 35 anos. A empreitada implicará um investimento previsto de 3,35 milhões de euros e a atual capacidade do porto de 299 lugares será ampliada para os 340, com a instalação de novos postos de amarração para embarcações ou reconfiguração da tipologia hoje existente. Posteriormente, serão atingidos os 500 postos de amarração com a instalação de mais três a cinco passadiços na Zona Nascente, junto ao atual setor da pesca artesanal, e dragagem de fundos em toda a área de concessão.
Terminado este ato, houve lugar à Sessão Solene comemorativa do Dia da Cidade, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com António Miguel Pina a recordar o dia em que os olhanenses, há 209 anos, num movimento espontâneo e genuíno, iniciaram a revolta contra os abusos dos invasores franceses. “Hoje é um dia de reconhecimento aos 17 homens que embarcaram no «Caíque Bom Sucesso» rumo ao Brasil, com a missão de levar a boa nova de que havíamos conseguido expulsar os franceses. Em 1847, foi determinada a constituição do concelho de Olhão com as cinco freguesias que sempre conhecemos. Na reorganização da Administração Local levada a cabo pelo anterior governo passámos a ter somente quatro, depois da unificação das freguesias de Moncarapacho e Fuzeta, com a qual nunca concordámos e essa luta não está esquecida”, frisou o edil.


Em jeito de balanço dos quatro anos à frente da Câmara Municipal de Olhão, António Miguel Pina lembrou que o endividamento da autarquia e das empresas municipais baixou, nestes três anos, em mais de 13 milhões de euros. “Reduzimos a estrutura, reorganizamos os serviços, efetuámos cortes na despesa, nomeadamente nos eventos que produzíamos. Passámos a apoiar empresas e associações do concelho na produção de cultura local e, consequentemente, a perspetivar o futuro na criação de novos públicos”, apontou, esclarecendo que esta gestão de gastos controlada não resultou em menores apoios à educação, desporto ou ação social. “Sempre entendemos serem esses os três pilares de uma sociedade justa e com os olhos postos no futuro”, justificou.
António Miguel Pina indicou que, nas últimas quatro décadas, Olhão se transformou numa cidade única. “Deixámos de ter vergonha da nossa frente ribeirinha, no passado um estaleiro a céu aberto; deixámos de sentir o mau cheiro da Safol; criámos infraestruturas que em nada nos envergonham quando comparados com qualquer outra cidade de Portugal”, apontou, enumerando as Piscinas, o Pavilhão e o Estádio Municipais, a Biblioteca, o Auditório, a Casa da Juventude, vários Parques Infantis e um Porto de Recreio, a par dos emblemáticos Mercados, do Porto de Pesca e de duas zonas industriais. “Aumentámos e melhorámos a rede viária e as condições do nosso parque escolar e temos saneamento básico e abastecimento de água em mais de 90 por cento do Concelho. Somos um dos concelhos que mais investiu na Habitação Social, com cerca de 800 fogos, bem como nos apoios concedidos a quem mais necessita”, afirmou o autarca.

Na inauguração da obra de requalificação do Parque Desportivo e de Lazer dos Pinheiros de Marim

Sobre a Ria Formosa, uma das Sétima Maravilhas Naturais de Portugal, foi alcançada uma redução efetiva das descargas ilegais em mais de 40 por cento, num processo de eliminação dos focos que se tornou mais lento, mas cuja proveniência está identificada. “Temos que preservar este maravilhoso e único espaço natural onde muitos olhanenses têm o seu ganha-pão. Queremos criar uma zona de referência onde quem nos visita encontre um espaço singular e que lhes proporcione experiencias irrepetíveis”, disse António Miguel Pina, antes de avançar com mais algumas das vitórias destes três anos e seis meses de governança. Entre elas, o edil destacou a redução do IMI em cerca de 20 por cento; a atribuição, no anterior ano letivo, dos livros e manuais escolares a todos os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, medida que vai ser alargada, este ano, para todo o ensino escolar obrigatório; o aumento dos apoios na Educação e na Ação Social Escolar em cerca de 30 por cento; a concessão de bolsas de estudo para estudantes do Ensino Superior. “Na saúde, consolidámos o «Projeto Cuidar», com mais de seis mil e mais de 200 operações às cataratas. No Desporto, aumentámos o valor dos contratos-programa em cerca de 20 por cento, num total de 330 mil euros. Colocámos nova Relva Sintética no Estádio Municipal e criámos mais um campo de futebol com a colocação da relva sintética no Estádio do Lusitano Clube Moncarapachense”, recordou.

Inovar sem perder a Alma Olhanense

De acordo com António Miguel Pina, diversas obras implicaram um investimento de cerca de um milhão e 600 mil euros, inaugurou-se o novo Arquivo Municipal, recuperaram-se parques infantis e efetuaram-se pavimentações e melhoramentos nas estradas do concelho. “Decidimos investir cerca de um milhão de euros em pavimentações todos os anos, começámos em Quelfes, Moncarapacho e Fuzeta, segue-se Olhão e Pechão”, anunciou, falando ainda da luta para que a frente ribeirinha passasse a ser gerida pela autarquia. “Foi concluído o processo de atribuição a privados da gestão do espaço do Porto de Recreio/Marina e foi assinado há pouco, entre a Docapesca e a empresa ganhadora do concurso, o documento oficial que permitirá dar início às obras de requalificação e ampliação daquele espaço”.
O presidente da Câmara Municipal de Olhão não esqueceu quem critica este executivo de estar a transformar Olhão numa cidade descaracterizada e que aposta num turismo massificado, aumentando a carga e diminuindo a satisfação da população. “Ainda há poucos anos, os nossos bairros históricos estavam votados ao abandono, com casas devolutas e uma população residente cada vez mais envelhecida. Não havia investimento no imobiliário. Hoje, fruto de um trabalho que temos vindo a desenvolver há vários anos, conseguimos colocar Olhão na rota do Turismo e, cada dia que passa, maior é o número de turistas que nos visitam e que, por gostarem da cidade e dos Olhanenses, regressam para novas férias ou adquirem casas para segunda habitação”, notou o edil. “É visível o número crescente de habitações reabilitadas, os negócios que abrem diariamente em Olhão e que promovem a economia e a empregabilidade, sem, contudo, descaracterizar a nossa cidade. Assim se combate a sazonalidade, porque não somos um concelho meramente de Sol e Praia”.


Considerando que o tempo da construção de infraestruturas já passou, António Miguel Pina entende que, hoje, a função de um autarca é gerir uma cidade com isenção, critério e transparência, nomeadamente: efetuar obras de melhoramento nas infraestruturas existentes, manter o espaço público limpo, criar riqueza e empregabilidade no concelho através de apoios aos empresários e empreendedores, “tornando mais ágil a máquina administrativa da Câmara, desburocratizando, bem como acelerando os processos de decisão”. “É nossa prioridade e obrigação investir nos jovens, com particular atenção no sector da educação, pois acreditamos que é a partir dos bancos da escola que se promove a igualdade de oportunidades, que se formam públicos, que se cria massa critica. Mas é fundamental nunca nos esquecermos de olhar para os mais idosos, porque também eles já contribuíram para sociedade, se bem que numa época diferente da que vivemos”, prosseguiu o autarca no seu discurso.
Contudo, o grande desafio é corrigir algumas fragilidades estruturais que persistem no concelho. “Há que criar condições para que Olhão se torne ainda mais atrativo para que exista investimento, seja na Indústria, no Comércio, na Agricultura, na Pesca ou no Turismo. Só assim se cria riqueza e se poderá melhorar as condições de vida dos Olhanenses”, idealiza, adiantando a intenção de realizar, nos próximos anos, investimentos de mais de 15 milhões de euros, através de capitais próprios e de fundos comunitários. “Vamos encontrar o que nos diferencia dos demais destinos turístico do Algarve, de Portugal e do Mundo. Ser diferente e apostar num turismo de qualidade é a nossa intenção e o nosso propósito neste setor”.


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