Encontram-se abertas as candidaturas para os médicos
especialistas com disponibilidade para desempenhar funções na região do Algarve
durante o período de Verão, no âmbito do modelo excecional de mobilidade de
pessoal médico, com vista a reforçar os cuidados de saúde no Algarve, até 30 de
setembro de 2017, de acordo com o Despacho n.º 5079/2017, publicado em Diário
da República esta quarta-feira, 7 de junho. Com esta medida, o Ministério
da Saúde pretende reforçar, durante o período estival de 2017, a assistência
médica da região do Algarve, sem, no entanto, comprometer o regular e normal
funcionamento dos demais serviços e estabelecimentos de saúde
Este modelo de mobilidade agiliza o procedimento de
colocação de médicos especialistas, em particular em situações em que se
revelem indispensáveis para a adequada cobertura de cuidados, assegurar a
constituição de escalas de urgência e aumentar a assistência médica, recorrendo
à mobilidade, nomeadamente à mobilidade parcial prevista na lei, assegurando
desta forma o número de médicos indispensáveis para a prestação de cuidados de
saúde com qualidade. A adesão a este regime, designado «Reforço à Assistência
Médica no Algarve durante o período de Verão», é voluntária, dependendo sempre
da apresentação de candidatura por parte do médico especialista interessado,
mediante preenchimento do formulário disponibilizado pela ARS Algarve.
As candidaturas dispensam o acordo do órgão ou serviço de
origem e conferem ao médico o direito ao pagamento das ajudas de custo e
eventuais despesas de transporte. Os médicos especialistas interessados em
prestar funções em serviços e estabelecimentos de saúde ao abrigo do presente
despacho, devem apresentar a sua candidatura, mediante preenchimento do
formulário, o qual deve ser remetido para o seguinte endereço eletrónico: ramadv@arsalgarve.min-saude.pt.
