Vila do Bispo vai elaborar Estratégia de Desenvolvimento Sustentável


O Auditório do Centro Cultural de Vila do Bispo acolheu, no dia 29 de junho, a apresentação do projeto de Estratégia de Desenvolvimento Sustentável para o Município, que contemplará a elaboração de um Relatório de Sustentabilidade, um Plano de Turismo, um Plano Ambiental, a Agenda 21 Local e a adesão ao Pacto de Autarcas.

Texto: Daniel Pina | Fotografia: Daniel Pina

A autarquia de Vila do Bispo apresentou, no dia 29 de junho, no Auditório do Centro Cultural, o seu projeto de Estratégia de Desenvolvimento Sustentável para o Município, que será elaborado pela empresa «IPI Consulting Network» e englobará a criação de um Relatório de Sustentabilidade, de um Plano de Turismo, de um Plano do Ambiente, para além de apoiar a adesão de Vila do Bispo ao Pacto de Autarcas e a preparação da Agenda 21 Local. Este conjunto de trabalhos abarcará áreas como a governação, a transparência da atuação, o ambiente, a qualidade de vida e o turismo.
A iniciativa pretendeu informar a população sobre os instrumentos de trabalho que vão ser criados pela autarquia para melhorar a qualidade de vida das pessoas e, simultaneamente, reforçar a competitividade, a atratividade e a notoriedade do concelho, potenciando o seu desenvolvimento económico, ambiental e social. “Temos pela frente, nos próximos anos, a revisão do Plano Diretor Municipal de Vila do Bispo e estamos a trabalhar com bastante antecedência para que tudo encaixe perfeitamente”, referiu Adelino Soares, presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo, no início da sessão.
Não desperdiçar, ser exigente no uso dos recursos, não explorar os recursos renováveis a um ritmo superior à sua capacidade de renovação foram, entretanto, algumas dicas avançadas por Francisco Serra, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. “Depois, ou arranjamos alternativas novas para deixar de utilizar os recursos não renováveis, com vantagens para a economia e para a sociedade, ou eles vão mesmo acabar por desaparecer, elevando os problemas atuais a níveis cujas consequências não conseguimos sequer equacionar”, alertou o dirigente. “O homem, quando intervém nos ecossistemas, está convencido de que consegue controlar os efeitos e as consequências dos seus atos, mas os ecossistemas são entidades vivas e dinâmicas e somos frequentemente confrontados com surpresas indesejáveis”, reforçou. “Ao invés de definirmos objetivos de exploração intensiva e de crescimento agressivo, é preferível pensarmos em conservar os recursos, daí a importância dos municípios e comunidades elaborarem estas estratégias”.

Miguel Freitas, da AMAL, Francisco Serra, presidente da CCDR Algarve, Carlos Medeiros, presidente da IPI Consulting Network e Adelino Soares, presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo
Em representação da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, Miguel Freitas chamou a atenção para a necessidade de uma visão partilhada do futuro. “Passam-se coisas à nossa volta que nos criam enormes incertezas e inseguranças e devemos realmente percebê-las antes de escolhermos o caminho a seguir. Estamos presentemente a responder aos problemas colocados pelo choque ecológico, mas vivemos também um tempo de choque tecnológico e não temos a perceção de que ele está a abalar profundamente a nossa vida”, avisou. “Planear significa, acima de tudo, partilhar uma visão, ter objetivos concretos, estabelecer metas e criar programas para atingir esses objetivos e metas. Não planeamos apenas para dizermos que estamos a fazer algo”, sublinhou Miguel Freitas. 
Olhando concretamente para a Estratégia de Desenvolvimento Sustentável para o Município de Vila do Bispo, esta vai assentar em cinco instrumentos. Começando pela elaboração da Agenda 21 Local, o processo será transversal e centrado nas pessoas e abordará os três vetores tradicionais da sustentabilidade (ambiente, economia e sociedade), mas também o conhecimento e a inovação. A ferramenta vai definir a visão, objetivos e medidas concretas de atuação e preparar uma bateria de indicadores para monitorização da implementação das ações propostas. Com a Agenda 21 Local, Vila do Bispo passará a dispor de instrumentos facilitadores: de uma estratégia dirigida ao desenvolvimento sustentável e capaz de reforçar a competitividade do concelho; do reforço da capacidade de governação local, afirmando o princípio da subsidiariedade; da adequação da realidade económica, social, ambiental e do conhecimento e inovação, promovendo a cooperação e a partilha de responsabilidades; da promoção de iniciativas empresariais que tenham a ver, sobretudo, com a inovação e o empreendedorismo; do conhecimento dos problemas e desafios do setor social e solidário, de modo a melhor adequar as respostas sociais às necessidades da população; da definição de ações estruturantes para o turismo e da potenciação da notoriedade e da atratividade do concelho; da aplicação eficaz dos instrumentos de gestão ambiental, nomeadamente a dinamização do desenvolvimento de soluções inovadoras.
O Relatório de Sustentabilidade fará o retrato da atuação e desempenho do Município de Vila do Bispo, contribuirá para a monitorização da atividade municipal, estabelecerá compromissos para o futuro, comunicará interna e externamente os resultados e aumentará o grau de transparência. O Plano de Turismo pretende enquadrar um setor cada vez mais verticalizado e sofisticado; potenciar as especificidades que conferem vantagens competitivas aos patrimónios cultural e natural, com tradição, mas também com modernidade; transformar os patrimónios em recursos turísticos, através da mobilização dos saberes, das técnicas e das parcerias estratégicas; organizar os recursos turísticos, incluindo as identidades locais, as memórias e as histórias; e potenciar a atratividade, oferecendo experiências únicas aos turistas e reforçando a autoestima dos residentes.


O Plano de Ambiente terá como objetivos identificar os valores e os recursos ambientais e potenciar a sua utilização sustentável; identificar medidas de salvaguarda e proteção do património ambiental, enquanto garante do desenvolvimento sustentável; caracterizar as pressões e constrangimentos ambientais existentes ou expetáveis, identificando as necessárias medidas preventivas ou de mitigação; identificar as dinâmicas atuais e futuras da utilização racional e sustentável dos recursos naturais.
Quanto ao Pacto dos Autarcas para o Clima e Energia, reúne milhares de autoridades locais e regionais que voluntariamente se empenham na implementação dos objetivos relacionados com o clima e a energia da União Europeia nos respetivos territórios, sendo que os novos signatários se comprometem em reduzir as emissões de Dióxido de Carbono em pelo menos 40 por cento até 2030, bem como a adotar uma abordagem integrada para lidar com a mitigação e adaptação às alterações climáticas. E as razões para aderir ao Pacto são várias: obter maior visibilidade e reconhecimento internacionais; facilitar a definição de políticas em matéria de clima e energia e o acesso a financiamento e apoios para as respetivas ações; reforçar a credibilidade dos seus compromissos; obter conhecimento, partilhar experiências e reforçar capacidades; beneficiar de autoavaliação e avaliação comparativas e cooperar com autoridades nacionais e internacionais, entre outras.