O Auditório do Centro
Cultural de Vila do Bispo acolheu, no dia 29 de junho, a apresentação do
projeto de Estratégia de Desenvolvimento Sustentável para o Município, que
contemplará a elaboração de um Relatório de Sustentabilidade, um Plano de
Turismo, um Plano Ambiental, a Agenda 21 Local e a adesão ao Pacto de Autarcas.
Texto: Daniel Pina | Fotografia: Daniel Pina
A autarquia de Vila do Bispo apresentou, no dia 29 de junho,
no Auditório do Centro Cultural, o seu projeto de Estratégia de Desenvolvimento
Sustentável para o Município, que será elaborado pela empresa «IPI Consulting
Network» e englobará a criação de um Relatório de Sustentabilidade, de um Plano
de Turismo, de um Plano do Ambiente, para além de apoiar a adesão de Vila do
Bispo ao Pacto de Autarcas e a preparação da Agenda 21 Local. Este conjunto de
trabalhos abarcará áreas como a governação, a transparência da atuação, o
ambiente, a qualidade de vida e o turismo.
A iniciativa pretendeu informar a população sobre os
instrumentos de trabalho que vão ser criados pela autarquia para melhorar a
qualidade de vida das pessoas e, simultaneamente, reforçar a competitividade, a
atratividade e a notoriedade do concelho, potenciando o seu desenvolvimento
económico, ambiental e social. “Temos pela frente, nos próximos anos, a revisão
do Plano Diretor Municipal de Vila do Bispo e estamos a trabalhar com bastante
antecedência para que tudo encaixe perfeitamente”, referiu Adelino Soares,
presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo, no início da sessão.
Não desperdiçar, ser exigente no uso dos recursos, não
explorar os recursos renováveis a um ritmo superior à sua capacidade de
renovação foram, entretanto, algumas dicas avançadas por Francisco Serra,
presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.
“Depois, ou arranjamos alternativas novas para deixar de utilizar os recursos
não renováveis, com vantagens para a economia e para a sociedade, ou eles vão
mesmo acabar por desaparecer, elevando os problemas atuais a níveis cujas
consequências não conseguimos sequer equacionar”, alertou o dirigente. “O
homem, quando intervém nos ecossistemas, está convencido de que consegue
controlar os efeitos e as consequências dos seus atos, mas os ecossistemas são
entidades vivas e dinâmicas e somos frequentemente confrontados com surpresas
indesejáveis”, reforçou. “Ao invés de definirmos objetivos de exploração
intensiva e de crescimento agressivo, é preferível pensarmos em conservar os
recursos, daí a importância dos municípios e comunidades elaborarem estas
estratégias”.
Miguel Freitas, da AMAL, Francisco Serra, presidente da CCDR Algarve, Carlos Medeiros, presidente da IPI Consulting Network e Adelino Soares, presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo |
Olhando concretamente para a Estratégia de Desenvolvimento
Sustentável para o Município de Vila do Bispo, esta vai assentar em cinco
instrumentos. Começando pela elaboração da Agenda 21 Local, o processo será
transversal e centrado nas pessoas e abordará os três vetores tradicionais da
sustentabilidade (ambiente, economia e sociedade), mas também o conhecimento e
a inovação. A ferramenta vai definir a visão, objetivos e medidas concretas de
atuação e preparar uma bateria de indicadores para monitorização da
implementação das ações propostas. Com a Agenda 21 Local, Vila do Bispo passará
a dispor de instrumentos facilitadores: de uma estratégia dirigida ao
desenvolvimento sustentável e capaz de reforçar a competitividade do concelho;
do reforço da capacidade de governação local, afirmando o princípio da
subsidiariedade; da adequação da realidade económica, social, ambiental e do
conhecimento e inovação, promovendo a cooperação e a partilha de
responsabilidades; da promoção de iniciativas empresariais que tenham a ver,
sobretudo, com a inovação e o empreendedorismo; do conhecimento dos problemas e
desafios do setor social e solidário, de modo a melhor adequar as respostas
sociais às necessidades da população; da definição de ações estruturantes para
o turismo e da potenciação da notoriedade e da atratividade do concelho; da
aplicação eficaz dos instrumentos de gestão ambiental, nomeadamente a
dinamização do desenvolvimento de soluções inovadoras.
O Relatório de Sustentabilidade fará o retrato da atuação e
desempenho do Município de Vila do Bispo, contribuirá para a monitorização da
atividade municipal, estabelecerá compromissos para o futuro, comunicará
interna e externamente os resultados e aumentará o grau de transparência. O
Plano de Turismo pretende enquadrar um setor cada vez mais verticalizado e
sofisticado; potenciar as especificidades que conferem vantagens competitivas
aos patrimónios cultural e natural, com tradição, mas também com modernidade;
transformar os patrimónios em recursos turísticos, através da mobilização dos
saberes, das técnicas e das parcerias estratégicas; organizar os recursos
turísticos, incluindo as identidades locais, as memórias e as histórias; e
potenciar a atratividade, oferecendo experiências únicas aos turistas e
reforçando a autoestima dos residentes.
O Plano de Ambiente terá como objetivos identificar os valores e os recursos ambientais e potenciar a sua utilização sustentável; identificar medidas de salvaguarda e proteção do património ambiental, enquanto garante do desenvolvimento sustentável; caracterizar as pressões e constrangimentos ambientais existentes ou expetáveis, identificando as necessárias medidas preventivas ou de mitigação; identificar as dinâmicas atuais e futuras da utilização racional e sustentável dos recursos naturais.
Quanto ao Pacto dos Autarcas para o Clima e Energia, reúne
milhares de autoridades locais e regionais que voluntariamente se empenham na
implementação dos objetivos relacionados com o clima e a energia da União
Europeia nos respetivos territórios, sendo que os novos signatários se
comprometem em reduzir as emissões de Dióxido de Carbono em pelo menos 40 por
cento até 2030, bem como a adotar uma abordagem integrada para lidar com a
mitigação e adaptação às alterações climáticas. E as razões para aderir ao
Pacto são várias: obter maior visibilidade e reconhecimento internacionais;
facilitar a definição de políticas em matéria de clima e energia e o acesso a
financiamento e apoios para as respetivas ações; reforçar a credibilidade dos
seus compromissos; obter conhecimento, partilhar experiências e reforçar
capacidades; beneficiar de autoavaliação e avaliação comparativas e cooperar
com autoridades nacionais e internacionais, entre outras.