O Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, participou na apresentação
do «Quarteira EcoLab», um projeto para a promoção da defesa ambiental
desenvolvido pelo Município de Loulé, uma das doze candidaturas de Laboratórios
Vivos (Living Lab), aprovadas pelo Governo para fomentar a descarbonização. “Trata-se
de um projeto que tem como ideia base pegar num quarteirão da cidade de
Quarteira, isolá-lo para permitir a reorganização e promover a implementação de
soluções tecnológicas que aumentem a eficácia e reduzam o consumo de energia, incentivem
o uso da mobilidade suave / o uso da bicicleta, apostem na reabilitação da rede
de iluminação pública e num conjunto de medidas práticas para melhor adaptação
do espaço urbano às alterações climáticas”, explicou o presidente da Câmara
Municipal de Loulé, Vítor Aleixo.
Durante a sua intervenção, o Ministro Matos Fernandes referiu
que “as alterações climáticas são coisas do presente e temos de alterar o nosso
modo de vida”. “O apoio a projetos demonstrativos ao nível nacional vai ser uma
semente de capital e as cidades inteligentes são muito mais que cidades
tecnológicas. O futuro é das cidades sustentáveis e das cidades partilhadas”,
acrescentou o governante, indicando que esta iniciativa tem múltiplos
objetivos, nomeadamente, fomentar a descarbonização das cidades com aumento da
eficiência e a redução do consumo de energia e estimular a cocriação de cidades
inovadoras que visem a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Até ao final do ano, o trabalho passa por elaborar um
projeto, havendo para tal financiamento estatal de 80 mil euros para cada uma
das 12 autarquias participantes. Depois, alguns desses projetos serão escolhidos
para serem concretizados e cada autarquia selecionada poderá beneficiar de uma
verba na ordem dos 500 mil euros, proveniente do Fundo Ambiental.
Em junho, as entidades que constituem o Conselho Regional da
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), aprovaram
uma moção afirmando o seu empenhamento em cooperar e contribuir, no exercício
das suas atribuições e competências, para a concretização do Programa Nacional
para as Alterações Climáticas (PNAC) e da Estratégia Nacional de Adaptação às
Alterações Climáticas (ENAAC), designadamente na implementação eficiente de
medidas de mitigação e adaptação, e na promoção da sua integração nos programas
e planos territoriais com incidência espacial regional e local. Refira-se ainda
que o Programa Operacional CRESC Algarve 2020 e o PO SEUR tem aprovadas
candidaturas dinamizadas pela AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve e pelos
Municípios, com sinergias com as temáticas das Cidades Inteligentes, Mobilidade
e Descarbonização, como são exemplos o Observatório Municipal Ambiental de
Loulé e o PARU – Plano de Regeneração Urbana de Quarteira.