O presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António, Luís Gomes, defende que a Economia Social representa uma oportunidade
de crescimento e de combate à crise económica e reivindica um reforço
financeiro da União Europeia para este setor que, atualmente, é já responsável
por 14 milhões de postos de trabalho no contexto europeu e por 10 por cento dos
negócios na Europa. Estas conclusões fazem parte do parecer sobre o papel da economia
social no combate ao desemprego hoje apresentado por Luís Gomes à Comissão de
Política Social, Educação, Emprego, Investigação e Cultura (Sedec) do Comité
das Regiões.
Para o também autarca – relator do projeto – os agentes da economia
social têm-se mostrado particularmente resistentes durante a crise e têm
contribuído para manter os cidadãos no mercado de trabalho, mesmo quando outros
sectores não o conseguem fazer, pelo que o seu papel deverá ser reconhecido
como um motor de crescimento. “As iniciativas da economia social têm aumentado
o nível de confiança na sociedade e estimulado o empreendedorismo, pelo que
representam uma oportunidade para desenvolver uma política capaz de integrar os
cidadãos que se encontram em situação de desemprego ou estão excluídos do
mercado de trabalho por ausência de qualificação ou por serem pessoas
portadoras de deficiência”, frisa Luís Gomes.
Por esta razão, o parecer apresentado por Luís Gomes entende
que o Comité das Regiões deverá colocar em prática medidas que combatam a falta
de reconhecimento do empreendedorismo social como motor de crescimento
económico, apostando, para isso, no trabalho em rede com as diferentes regiões
e países europeus e estimulando a partilha de experiências. Por outro lado,
defende que a União Europeia, através do Comité das Regiões, deverá apresentar
propostas de estatutos europeus para a criação de associações e estruturas de
base mutualista, incluindo os setores de atividade que tradicionalmente não
estão ligados à economia social ou que são negligenciados por se encontrarem
sediados em áreas de baixa densidade. “Tal proposta permitirá não só dar origem
à criação de uma categoria empresarial específica com outros objetivos além do
lucro – as chamadas empresas sociais ou mutualistas –, mas também fomentar o
emprego jovem, desenvolvendo novas áreas profissionais ligadas ao
empreendedorismo social”, sustenta Luís Gomes.
De acordo com o parecer defendido esta quarta-feira junto da Comissão de Política Social, todas estas medidas permitirão responder à estratégia Europa 2020, que defende que a UE se converta numa economia inteligente, sustentável e inclusiva, ajudando os Estados-Membros a atingir níveis elevados de emprego, de produtividade e de coesão social.
De acordo com o parecer defendido esta quarta-feira junto da Comissão de Política Social, todas estas medidas permitirão responder à estratégia Europa 2020, que defende que a UE se converta numa economia inteligente, sustentável e inclusiva, ajudando os Estados-Membros a atingir níveis elevados de emprego, de produtividade e de coesão social.