Na próxima terça-feira, 5 de maio, o Município de Albufeira,
em parceria com a AHRESP – Associação Hoteleira, Restauração e Similares de
Portugal, a ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e a RTA –
Região de Turismo do Algarve, vai realizar uma Sessão de Esclarecimento sobre o
novo Regime Jurídico para o Alojamento Local, a decorrer no Auditório Municipal
a partir das 14h. A Sessão, que vai ser presidida pelo secretário de Estado do
Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, vai contar também com as intervenções de Carlos
Silva e Sousa, presidente da Câmara Municipal de Albufeira, Fernando Santos
Pereira, Subinspetor Geral da ASAE, Mário Pereira Gonçalves, presidente da
AHRESP e Desidério Silva, presidente da RTA.
O evento é constituído por um painel único intitulado «O
Novo Regime Jurídico para o Alojamento Local» e tem início às 15h, com Ana
Blanco, do Departamento de Estruturação da Oferta do Turismo de Portugal, que
vai abordar o tema na generalidade; Ricardo Sena e Dinis Alves, do Departamento
de Planeamento e Gestão Urbanística do Município de Albufeira, que vão falar
sobre o Alojamento Local no Município, nomeadamente os procedimentos e o ponto
da situação no caso de Albufeira e Maria de Lourdes Gonçalves, da ASAE, que se
irá focalizar na Ação Inspetiva. No final dos trabalhos está previsto um
período de debate.
