A Câmara Municipal de Lagos aprovou, no dia 20 de maio, as
Linhas Orientadoras de Apoio ao Associativismo Cultural 2015 e respetiva minuta
de contrato programa a estabelecer com os agentes culturais locais, bem como os
subsídios a atribuir este ano, no valor global de 47 mil e 500 euros.
No Município de Lagos, as Associações Culturais e
Recreativas constituem-se, em paralelo com a ação municipal, como parceiros
fundamentais para o desenvolvimento e valorização da cultura local,
realçando-se o trabalho promovido pelos vários agentes culturais na promoção e
difusão da cultura nas áreas da música, da dança, do teatro bem como das artes
plásticas. Neste sentido, as Linhas Orientadoras têm por principal objeto a
fixação das regras relativas à concessão de apoios, pelo Município de Lagos, às
Associações Culturais e Recreativas, que desenvolvam a sua atividade no
concelho de Lagos e que estejam legalmente constituídas.
A concessão de apoio visa a prossecução dos seguintes
objetivos: estimular a produção
cultural de qualidade; salvaguardar os traços essenciais da
cultura e património locais; apoiar a criação artística e contribuir para a
valorização cultural do Município e a dinamização dos equipamentos culturais. Os
apoios estão divididos em dois grandes grupos, considerando-se como «apoio
financeiro» o que resulta de atribuição de subsídio (apoio monetário) por
transferência, e «apoio não financeiro» todos os outros apoios que, embora
gerem encargos financeiros (despesa) para o Município, se traduzem em prestação
de apoios técnicos e logísticos.
Tendo por base uma informação técnica em que se dava conhecimento
da atividade desenvolvida pelos diferentes agentes culturais locais e os
diversos tipos de apoio já concedidos pela autarquia, foi aprovada, face ao seu
envolvimento dos mesmos na vida cultural do concelho, a atribuição de subsídios
no valor global de 47 mil e 500 euros à Academia