A vila de Alcoutim está sem médico há mais de dois meses,
apesar de a situação ter sido sinalizada oportunamente pelo presidente da
Câmara Municipal, Osvaldo Gonçalves, junto das entidades responsáveis e da
apresentação de alternativas por parte do Município para assegurar a prestação
de cuidados de saúde primários à população. Quando, em outubro de 2015, infortúnios
vários comprometeram a assiduidade dos dois médicos que asseguravam tais
serviços, a vila ficou dependentes do único médico disponível, colocado a mais
de trinta quilómetros na Extensão de Saúde de Martim Longo, onde serve a população
das freguesias de Martim Longo e de Vaqueiros, depois do encerramento da Extensão
de Saúde de Vaqueiros em outubro de 2013.
Desde essa data, o presidente da Câmara Municipal de
Alcoutim encetou diligências junto do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do
Sotavento e na Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, no sentido de
assegurar a prestação de cuidados de saúde primários à população e resolver
esta situação que coloca em causa toda a população do concelho, dispersa por
mais de 100 povoações espalhadas pelos seus 577 quilómetros quadrados. Destes
contactos, surgiu uma alternativa por parte da ARS do Algarve, que recorreu à
prestação de serviços de uma empresa, e que colocou uma profissional de saúde
que cumpria integralmente os requisitos para desempenhar as funções de médico
de família na USF em Alcoutim.
Sabendo a ARS do Algarve que esta era uma solução provisória
e que a continuidade desta colocação dependia de um novo procedimento com a
empresa prestadora de serviços, e que deveria acontecer só a partir de Janeiro
de 2016, eis que recomeça novamente o problema, ora por falta de verba para
contratar, ora por falta de autorização da despesa por parte do Ministério da
Finanças, num processo moroso e burocrático. Atento a esta dificuldade e
sabendo que o resultado desta morosidade iria traduzir numa quebra prolongada
da prestação de cuidados de saúde primários à população, o Município de
Alcoutim propôs-se assumir a responsabilidade da contratação do médico, e das
despesas financeiras inerentes, pelo tempo que demorasse o procedimento contratual,
viabilizando dessa forma a continuidade da prestação dos serviços.
Tendo a ARS do Algarve concordado com esta proposta, o
presidente da Câmara Municipal de Alcoutim diligenciou a continuidade da profissional
de saúde que tinha estado colocada até final de Dezembro, tendo sido autorizada
a sua designação. Dois dias antes do início da prestação de serviços, foi o
presidente da Câmara contatado pelo ACES do Sotavento, a dar conta de que a
solução encontrada não estaria a ser muito bem vista e que não seria possível
autorizá-la, pelo que se teria que esperar que a solução viesse da própria ARS
do Algarve. Hoje, passados mais de quatro meses sobre o início deste problema, não
há qualquer solução temporária ou definitiva.