O
presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Luís Gomes,
defendeu, esta quarta-feira, no encerramento da reunião anual do Comité das
Regiões da União Europeia, em Bruxelas, a criação de novos mecanismos de apoio
à internacionalização das Pequenas e Médias Empresas (PME) e propôs a
implementação de novas políticas locais e regionais com vista à criação de
clusters empresariais. Luís Gomes participa nesta reunião como autarca
convidado, encontrando-se em representação do presidente do Comité das Regiões,
Markku Markkula. O encontro assinala um dos principais momentos políticos do
Comité das Regiões da União Europeia e acolhe todas as cidades europeias que
foram eleitas como capitais europeias do empreendedorismo.
Tendo por
base os casos de sucesso das regiões de Glasgow, Lombardia e Małopolska, cujas
comunidades locais desenvolveram, nos últimos anos, políticas empresariais
ativas que se traduziram na criação de startups e de novos negócios, o autarca
português desafiou as regiões europeias a seguirem estes exemplos e a
promoverem a internacionalização dos seus negócios. “A análise destes três
casos de sucesso permitiu-nos identificar uma série de soluções que se
revelaram eficazes e que estão a marcar positivamente o rumo destas regiões.
Por essa razão, e tomando estes bons exemplos, o Comité das Regiões da União
Europeia irá propor a criação de um manual de boas práticas para promover o
empreendedorismo das PME no contexto europeu que será partilhado com todas as
regiões e cidades da União Europeia”, revelou Luís Gomes.
De forma a
facilitar a internacionalização das PME, o autarca português anunciou também a
criação de novas linhas no programa Interreg Europa destinadas a facilitar o
crescimento das PME em mercados regionais, nacionais e internacionais. Os
objetivos do plano passam ainda pelo reforço das abordagens estratégicas locais
e regionais para ampliar a transferência de conhecimento e para apoiar a
internacionalização das empresas através da utilização dos fundos estruturais. Segundo
Luís Gomes, o Comité das Regiões está também a efetuar um levantamento dos
principais obstáculos regulamentares que afetam as PME e as start-ups nos
territórios da União Europeia, de forma a determinar as prioridades em matéria
de simplificação regulamentar para as empresas.
No
encerramento da sessão, o membro português do Comité das Regiões comunicou
ainda que a Comissão ECON está a organizar um seminário sobre «Regulamentação
inteligente e um crescimento inteligente», que terá lugar na Áustria, em
novembro. O encontro irá reunir as experiências dos players, das instituições
da UE e das autoridades regionais e locais, tendo como objetivo estabelecer os
princípios essenciais para a criação de um melhor enquadramento regulamentar
para os empresários e para as PME, permitindo a criação de um ambiente em que
as start-ups possam prosperar e crescer.