Decorre, até 28 de novembro, o período de discussão pública
do Plano de Pormenor da Zona História (PPZH) da Cidade de Olhão. Todas as
informações relacionadas com o Plano podem ser consultadas no site do Município
ou no Balcão Único da Autarquia durante o horário de expediente.
Os objetivos do PPZH de Olhão são assegurar a reabilitação
dos edifícios que se encontram degradados ou funcionalmente inadequados,
melhorando as respetivas condições de habitabilidade e de funcionalidade; desenvolver
novas soluções de acesso a uma habitação condigna; modernizar as
infraestruturas urbanas; promover a melhoria geral da mobilidade, nomeadamente
através de uma melhor gestão do espaço público/via pública e dos demais espaços
de circulação e promover a acessibilidade para todos, através da concretização
gradual das normas técnicas sobre acessibilidades.
No site da Câmara Municipal de Olhão, os documentos podem ser encontrados em http://www.cm-olhao.pt/municipio/documentos/category/32-plano-de-pormenor-para-a-zona-historica-da-cidade-de-olhao, enquanto que no Balcão Único do Município de Olhão, localizado no Largo Sebastião Martins Mestre, o processo pode ser consultado entre as 09h00 e as 16h30. Durante o período de discussão pública, as reclamações, observações ou sugestões deverão ser efetuadas mediante requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Olhão, cujo formulário também pode ser encontrado no site da Autarquia. A elaboração do PPZH de Olhão foi financiado pelo Programa Operacional Algarve 21 no âmbito das parcerias para a Regeneração Urbana.
