O presidente da Câmara Municipal de Loulé, Vítor Aleixo,
marcou presença, no dia 25 de outubro, na «Convenção Quadro das Nações Unidas
sobre as Alterações Climáticas – da COP 21 (Paris, 2015) à COP 22 (Marrakech,
2016)», promovida pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território,
Descentralização, Poder Local e Habitação, em parceria com o Conselho Nacional
do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, e que decorreu no auditório da
Assembleia da República.
Com o objetivo de contribuir para os trabalhos preparatórios
da 22ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) sobre
Mudança do Clima, esta iniciativa visou um debate alargado em torno de um tema
que faz parte da agenda política mundial e contou com a participação de representantes
de instituições governamentais e não-governamentais ligadas ao ambiente,
economia ou tecnologias, universidades e deputados dos grupos com assento
parlamentar. O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, e o
Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, presidiram à sessão de abertura e
encerramento, respetivamente.
As cinco questões sobre o Acordo de Paris e as suas
implicações para Portugal, União Europeia e à escala global, e as alterações
climáticas em Portugal no que diz respeito ao financiamento da mitigação e da
adaptação foram os principais temas em debate. Esta foi mais uma oportunidade
para o Município de Loulé mostrar ao País o trabalho que tem desenvolvido nesta
matéria e, nesse sentido, o presidente Vítor Aleixo foi um dos oradores. No
âmbito desta Convenção, o autarca apresentou uma comunicação sobre a Estratégia
Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC) e a participação de
Loulé no Projeto ClimAdaPT.local.
O responsável do único município algarvio que integra este
projeto falou adesão ao ClimAdaPT, em janeiro de 2015, iniciando assim o
desenvolvimento da sua Estratégia Municipal, para melhorar a capacidade de
incorporar a adaptação às alterações climáticas nos seus instrumentos de
planeamento e nas suas intervenções locais. A Estratégia foi aprovada em junho
de 2016 e dela resultaram 28 opções de adaptação que, de acordo com o autarca, terão
uma implementação que dependerá não só da ação municipal como também da ação
conjunta de diversos intervenientes. Neste contexto, a Câmara Municipal de
Loulé está já a dar passos visíveis na implementação das opções em diferentes
áreas, nomeadamente na mobilidade sustentável, com a sinalização de vias
partilhadas ou a introdução de bicicletas partilhadas das escolas, a
requalificação de espaços públicos que reflete a valorização da mobilidade
pedonal, cujo exemplo mais emblemático é o Passeio das Dunas, em Quarteira,
atividades de sensibilização e educação ambiental ou a implementação de medidas
de uso racional de energia.
Recorde-se que, no final do mês de setembro, Vítor Aleixo e
alguns técnicos municipais estiveram presentes na Cimeira Mundial «Climate
Chance 2016», que decorreu na cidade francesa de Nantes. O autarca teve uma
participação ativa neste encontro, com uma intervenção pública que deu a
conhecer a experiência de Loulé em matéria de adaptação às alterações climáticas.
