Sensivelmente a meio do
programa CRESC ALGARVE 2020, Francisco Serra, presidente da Comissão de
Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, faz o ponto de situação
deste instrumento financeiro que dispõe de 319 milhões de euros de fundos
europeus para aplicar no horizonte 2014-2020.
Texto: Daniel Pina |
Fotografia: Daniel Pina
O CRESC ALGARVE 2020 está integrado na parceria PORTUGAL
2020 e pretende contribuir para uma região competitiva, resiliente,
empreendedora e sustentável com base na valorização do conhecimento. Para tal
disponibiliza, no horizonte temporal de 2014 a 2020, 319 milhões de euros de
fundos da União Europeia, entre Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
(FEDER) e Fundo Social Europeu (FSE), dos quais 140 milhões se destinam às empresas.
Quanto às candidaturas, são avaliadas de acordo com nove eixos prioritários:
promover a inovação e a investigação regional; apoiar a internacionalização,
competitividade empresarial e o empreendedorismo qualificado; promover a
sustentabilidade e eficiência do uso dos recursos; reforçar a competitividade
do território; investir no emprego; afirmar a coesão social e territorial;
reforçar as competências; modernizar e capacitar a administração; assistência
técnica.
Sabendo-se que os fundos comunitários têm sido cruciais para
que muitas autarquias e entidades do Algarve consigam concretizar os projetos
que implicam maior investimento financeiro, rumámos à sede da Comissão de
Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve para fazermos um ponto de situação
com o presidente Francisco Serra. “O Algarve não é uma região favorecida como o
Alentejo, o Centro ou o Norte, que são ditas em convergência, mas temos à
disposição uma verba significativa que será aplicada de acordo com as
prioridades estabelecidas pela estratégia de especialização inteligente do
Algarve negociada com a União Europeia. Privilegia-se o investimento produtivo,
ou seja, o sistema de incentivos às empresas sobre diversas formas, e favorece
o investimento em investigação e desenvolvimento”, aponta o dirigente em início
de conversa.
O financiamento para a sustentabilidade engloba projetos de
valorização natural, culturais, de regeneração urbana, de eficiência
energética, entre outros, sendo que os PARU do Algarve já foram aprovados no
final do ano transato e estão em fase de candidatura de operações.
“Paralelamente, existem instrumentos financeiros aos quais os privados podem
aceder para complementar os projetos de regeneração urbana financiados pelo
setor público. São planos mistos em que as autarquias previam um investimento
público, mas também apresentaram uma lista de intenções de investimento
privado”, explica Francisco Serra. “As entidades de gestão regionais, programas
nacionais e o Banco Europeu de Investimento providenciam, a nível nacional,
cerca de 700 milhões de euros para investimento privado, que é um esforço
bastante significativo para melhorar as condições de vida nas cidades,
nomeadamente dos seus centros históricos urbanos”.
Francisco Serra lembra que existem ainda fundos mistos para
colmatar deficiências identificadas ao nível do ritmo de desenvolvimento das
regiões, como acontece, por exemplo, nas zonas de baixa densidade populacional,
onde o investimento público pretende potenciar o investimento dos privados. “Há
também um conjunto de instrumentos que permitem combater situações de
desigualdade social, de fragilidade, de descriminação ou violência, e que estão
a cargo de entidades como a Comissão Para a Igualdade do Género, o Instituto da
Segurança Social, o Instituto do Emprego e Formação Profissional, as Escolas de
Hotelaria do Turismo de Portugal, os Agrupamentos Escolares. A modernização
administrativa também foi contemplada com fundos neste pacote e estes
instrumentos estão praticamente todos em condições de operacionalizar
candidaturas e financiamento, sendo que os incentivos às empresas são os que
apresentam maior volume de disponibilidade financeira e exigem menos trabalhos
preparatórios”, explica o entrevistado, falando em taxas de compromisso na
ordem dos 53 por cento.
