Um novo desafio na educação para a cidadania que vem dar voz
aos alunos e a oportunidade de participarem na tomada de decisões é no que
consiste o programa «Orçamento Participativo das Escolas», que foi apresentado,
no dia 30 de janeiro, aos alunos do Município de São Brás de Alportel numa
cerimónia que teve lugar na Escola Secundária José Belchior Viegas.
Dar aos alunos do 3.º ciclo do Ensino Básico e do Ensino
Secundário a possibilidade de gerir um orçamento no valor de 500 euros (quantia
cedida a cada escola) é o mote lançado por este programa, que é uma medida do
Governo para incentivar os mais novos a participar ativamente na gestão dos
destinos da sua escola. A iniciativa visa estimular a participação cívica dos
estudantes, que devem assumir um papel ativo numa sociedade democrática e
livre, com direito a partilhar opiniões e ideias em torno de um assunto do qual
são os principais interessados. Participar nas decisões concede aos jovens
alunos a oportunidade de se mobilizarem por um interesse comum, promovendo o
espírito de cidadania e o respeito pela opinião do próximo.
Na cerimónia de apresentação do «Orçamento Participativo das
Escolas», a Diretora do Agrupamento de Escolas de São Brás de Alportel, Nídia
Amaro, sublinhou que “as pessoas valorizam mais quando as envolvemos”, motivo
pelo qual considera esta experiência muito benéfica para os alunos. A Câmara
Municipal de São Brás de Alportel foi uma das primeiras do país a instituir o
Orçamento Participativo Municipal, no ano de 2006, tendo mais tarde associado a
este processo o Orçamento Participativo de Crianças e Jovens. “É uma forma de
responsabilizar os cidadãos e devemos tentar que os jovens percebam que a sua
participação é importante e positiva mediante resultados práticos”, frisou o
Presidente da Câmara, Vítor Guerreiro.
Os alunos têm agora até ao dia 24 de fevereiro para
apresentar as suas propostas de aplicação da verba atribuída pelo Ministério da
Educação. Seguem-se cerca de duas semanas para debater e analisar as propostas,
que vão a votação no dia 24 de março, e a vencedora deverá ser implementada ainda
durante este ano.
