A 16 de fevereiro, quinta-feira, pelas 21h, o Salão Nobre
dos Paços do Concelho de Loulé recebe mais uma conferência integrada no Ciclo «Horizontes
do Futuro». Eduardo Paz Ferreira apresenta o tema «Será o futuro
do sistema internacional o caos?», numa sessão moderada por
António Branco, Reitor da Universidade do Algarve. Eduardo Paz
Ferreira lançou recentemente dois livros, «União Europeia Reforma ou Declínio»,
responsável pela coordenação e introdução dos vários temas de reflexão,
profundamente enriquecedores, que os autores colocaram à disposição de todos, e
«Por uma Sociedade Decente», que dá continuidade a uma intensa atividade editorial
e cívica.
Dedicou uma parte significativa da sua vida profissional e
académica aos temas europeus. Com 23 anos, chefiou o Gabinete do Ministro dos
Negócios Estrangeiros do I Governo Constitucional (1976 a 1977) e, a esse
título, integrou muitas das conversações bilaterais prévias à entrega do pedido
de adesão. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa, é decano do Grupo de Ciências Jurídico-Económicas e membro do Conselho
Geral da Universidade. Preside ao Instituto Europeu e ao Instituto de Direito
Económico, Financeiro e Fiscal, onde vem promovendo inúmeras iniciativas sobre
temas europeus. Publicou ainda diversos artigos e livros sobre estas matérias.
É catedrático Jean Monnet em Estudos Comunitários, distinção atribuída pela
Comissão Europeia.
Orientou largas dezenas de dissertações de doutoramento e
mestrado e lecionou em universidades angolanas, brasileiras e moçambicanas. Tem
uma vasta obra científica nas áreas das Finanças Públicas, do Direito Financeiro,
do Direito Fiscal, do Direito da Concorrência e da regulação, do Direito Europeu,
do Direito Internacional do Desenvolvimento e dos Mercados Financeiros. É
presidente do Observatório da Concorrência. Fundou e é diretor da Revista de
Finanças Públicas e Direito Fiscal e presidente do Conselho Científico da
revista Regulação e Concorrência, igualmente por si fundada.
Foi vogal do Conselho Superior do Ministério Público e do
Instituto de Gestão do Crédito Público e integra, há largos anos, os júris de seleção
dos juízes do Tribunal de Contas. Presidiu à Associação Fiscal Portuguesa. Preparou
diversos anteprojetos de lei, especialmente nas áreas da dívida pública,
fiscalidade, finanças regionais, finanças locais, sector empresarial do Estado
e sector empresarial autárquico. Foi presidente do Conselho Fiscal e da Comissão de Auditoria
da Caixa e é sócio correspondente da Academia de Ciências (Secção de Economia).
Tem organizado dezenas de conferências sobre temas económicos e jurídicos e
acompanhado, de modo especial, a crise de 2008 e os seus desenvolvimentos
posteriores.
As suas obras mais recentes incluem: Conferência Crise, Justiça
Social e Finanças Públicas (coorganizador), Coleção Colóquios IDEFF, 2009. 25
Anos na União Europeia – 125 Reflexões, (coordenador), Almedina, 2011, Troika –
Ano II (coorganizador), Edições 70, 2012, A Austeridade Cura? A Austeridade
Mata (coordenador)?, AAFDL, 2013, Crónicas de Anos de Chumbo, Edições 70, 2013,
Da Europa de Schuman à não Europa de Merkel, Quetzal, 2014 e Encostados à
Parede – Crónicas de novos anos de chumbo, Quetzal, 2015.