António Miguel Pina aproveitou a presença dos muitos
pescadores, viveiristas e aquicultores no Salão Nobre da Câmara Municipal de
Olhão, por ocasião das comemorações do 19.º Dia do Pescador, que decorreram no
dia 31 de maio, para lhes dar conta dos diversos investimentos em curso e
projetados para um futuro próximo. Para breve está, então, o arranque das obras
de recuperação das rampas do porto de pesca, uma intervenção que virá
beneficiar as centenas de utentes da infraestrutura, que acolheram com
satisfação a notícia. “A história da cidade de Olhão está ligada indelevelmente
ao setor da pesca e às atividades com ela relacionadas”, afirmou o edil, uma
herança cultural e económica que quer ver preservadas. “Os pescadores, viveiristas
e aquicultores de Olhão terão sempre em mim um aguerrido defensor. Lembro, por
exemplo, a luta que todos travámos contra a caducidade das licenças de exploração
de viveiros, que conseguimos reverter”.
A construção da nova ETAR, em curso, foi também referida
pelo edil como um «passo de gigante» para quem vive do mar e da Ria em Olhão,
“um desejo de 20 anos que agora vemos tomar forma”. O investimento no saneamento
de 3,5 milhões de euros que a Ambiolhão vai começar a fazer já este mês, a
reabilitação dos apoios de pesca da Fuseta, que arranca no início de junho, e a
dragagem das barras do Lavajo e da Fuseta, que ocorrerá ainda este ano, foram
mais algumas das medidas enumeradas por António Miguel Pina, que deixou ainda
patente aquele que será o grande desafio do próximo mandato: “vamos melhorar
substancialmente as descargas ilegais na Ria Formosa”.
As comemorações solenes do Dia do Pescador em Olhão contaram
com a presença do Diretor Regional de Agricultura e Pescas, Fernando Severino e
da gestora do Programa Operacional Mar 2020, Teresa Almeida, que aproveitou a presença
em Olhão para apresentar o Programa que gere, os fundos disponíveis e as oportunidades
de financiamento que se apresentam aos profissionais do setor. Teresa Almeida
revelou que, até 2020, o Mar 2020 disponibiliza 508 milhões de euros, a serem
aplicados nos setores da pesca (150 milhões), aquicultura (79 milhões),
execução da política comum de pescas (67 milhões), aumento do emprego e coesão
territorial (41 milhões), promoção da comercialização e transformação (132
milhões), fomento da política marítima integrada (7 milhões) e assistência
técnica (32 milhões de euros).
Em Olhão, a gestora do Programa Operacional Mar 2020
sublinhou o trabalho que tem vindo a ser feito pela entidade, no sentido de
acelerar a análise e aprovação das propostas. O MAR 2020 tem por objetivo
implementar em Portugal as medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos
Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) sendo as suas prioridades estratégicas
promover a competitividade com base na inovação e no conhecimento, assegurar a
sustentabilidade económica social e ambiental do sector da pesca e da
aquicultura, contribuir para o bom estado ambiental do meio marinho e promover
a Política Marítima Integrada, contribuir para o desenvolvimento das zonas
costeiras, aumentar o emprego e a coesão territorial e aumentar a capacidade e
qualificação dos profissionais do setor.
Um dos principais interlocutores a nível local é o Grupo de
Ação Local (GAL) Pesca do Sotavento, com sede no Município de Olhão, cujos
objetivos são promover a empregabilidade, a sustentabilidade e a valorização do
património natural e cultural da Ria Formosa e do Estuário do Guadiana e
dinamizar a cooperação e animação do território. Até 2020, a entidade gere 3,5
milhões de euros, provenientes do Fundo Europeu e dos Assuntos Marítimos e das
Pescas, do Fundo Social Europeu e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
Anualmente, as comemorações do Dia do Pescador em Olhão
ficam marcadas pela entrega de distinções aos profissionais do setor que se
notabilizaram ao longo do último ano. Nesta cerimónia, foram homenageadas as
embarcações Mestre António Lobo e Rio Nabão (arrasto), Rio Odiel e Cidade de
Setúbal (cerco), VIP e Beluga (polivalente local), Belinha e Alexandrina Maria (polivalente
costeira), Guentaro Maru (armação). Outras distinções atribuídas foram para a
empresa Pinkatitude (aquacultura), José Colucas (mariscador apeado), Leandro
Vidal (pescador mais novo), Joaquim Dias (maquinista marítimo), Hugo Martins
(pescador em progressão), Tânia Monteiro (indústria conserveira), Miguel Gaspar
(investigação na pesca), embarcação Belinha (mérito na pesca) e Rui Nunes
Ferreira, comandante do Porto de Olhão e da Polícia Marítima, (mérito).
Durante a sessão solene foram ainda entregues os prémios aos
1.º e 2.º classificados do concurso de criação do cartaz de divulgação do Dia
do Pescador, Ana Sofia Cardoso e João Viegas, respetivamente, ambos alunos da
Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes, e ao 1.º classificado do
concurso de fotografia «Homens de Mar», Jorge Sousa. Os trabalhos que se
apresentaram a concurso encontram-se patentes no Largo Sebastião Martins Mestre,
frente ao edifício dos Paços do Concelho.