O Conselho Regional do Algarve reuniu-se, no dia 12 de
janeiro, para discutir a Estratégia Nacional para o Portugal 2030, numa sessão
que contou com a presença do Primeiro-Ministro António Costa, do Ministro do
Planeamento e Infraestruturas Pedro Marques e do Secretário de Estado do
Desenvolvimento e Coesão Nelson de Souza.
A reflexão estratégica sobre o futuro de Portugal e do
Algarve no médio e longo prazo assume-se como um exercício da maior importância
que deve orientar os grandes objetivos para o país e para a região, bem como no
desenho das políticas públicas que para eles concorrem. Deste modo, esta sessão
do Conselho Regional do Algarve, órgão consultivo da Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Algarve, enquadrou-se no conjunto de audições e
consultas públicas promovidas pelo Governo para debater a Estratégia Nacional
para o Portugal 2030, envolvendo os mais variados atores económicos e sociais.
Integrando cerca de 50 entidades, o Conselho Regional do
Algarve será, provavelmente, o órgão mais representativo do universo político,
empresarial e associativo da região, sendo atualmente liderado por Vítor Aleixo,
presidente da Câmara Municipal de Loulé. “O Algarve tem condições para se
posicionar, com investimentos de carater regional, nas áreas da eficiência
energética e hídrica, tanto no setor público, como no privado, nomeadamente no
turismo. Há um vastíssimo trabalho para realizar e é necessário que os recursos
fiquem disponíveis através dos vários programas comunitários, mas estas
matérias darão um contributo importantíssimo para a concretização do objetivo
da adaptação às alterações climáticas”, frisou o autarca louletano no início da
sessão.
No uso da palavra, Francisco Serra, presidente da Comissão
de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, lembrou que o Algarve tem
conhecido, nos últimos anos, uma evolução consistente no crescimento do Produto
Interno Bruto, e a um ritmo mais rápido do que a média nacional. “De acordo com
as nossas estimativas, em 2017 teremos atingido os 4,6 por cento do PIB e temos
o objetivo de representar, em 2020, perto de cinco por cento. Se tal for
conseguido, será um progresso notável”, enalteceu o dirigente, reconhecendo que
o Algarve é muito sensível aos momentos de crise. “Contudo, a sua flexibilidade
permite-lhe recuperar mais rapidamente nos momentos de retoma, como se assiste
nos tempos atuais, tanto em termos de evolução do PIB como das taxas de
desemprego”. Apesar deste desempenho, a situação ainda não é satisfatória, segundo Francisco Serra, uma vez que o Algarve continua abaixo do índice
médio de desenvolvimento do país, nas dimensões da Coesão, Qualidade Ambiental
e Competitividade.
Já para António Costa, esta ronda de reuniões com os vários
Conselhos Regionais é de suma importância, porque a execução do Portugal 2020
está em fase de velocidade e é urgente debater o quadro de apoios comunitários
que se seguirá. “Se queremos influenciar a Comissão Europeia em termos da sua
visão estratégica para o futuro, devemos apresentar a nossa própria visão sobre
o que desejamos para Portugal. E todos temos consciência que o próximo quadro
vai ser mais exigente do que o atual, pois já não contaremos com o contributo
do Reino Unido e porque a União Europeia assumiu um conjunto de novas políticas
que vão necessariamente consumir recursos, nas áreas da Segurança e Defesa, da
Política de Migrações, da transição para a Sociedade Digital, da adaptação às
alterações climáticas”, afirmou o Primeiro-Ministro.
Este ciclo de debates arrancou em junho do ano transato, com
o Conselho de Coordenação Territorial e o Conselho Económico Social, bem como
como as Universidades e as Associações Empresariais. Os Conselhos Regionais
foram deixados para uma segunda fase devido ao calendário eleitoral, para que fossem
ouvidos já os autarcas eleitos a 1 de outubro de 2017. “Ao longo deste debate
temos vindo a construir uma matriz do que pretendemos que seja a Estratégia
Nacional para o pós-Portugal 2020, que assenta em três grandes eixos
horizontais: a Inovação e o Conhecimento como motores do desenvolvimento
económico do país; a Qualificação, Formação e Emprego; e a Sustentabilidade
Demográfica”, adiantou António Costa.
Estes três eixos horizontais têm depois suporte num conjunto
de cinco áreas de incidência territorializada: a valorização dos recursos
energéticos e o desafio das alterações climáticas; o potencial da Economia do
Mar; a Floresta e o Desenvolvimento Rural; a valorização dos Territórios de
Baixa Densidade; finalmente, a inserção nas redes imateriais assentes no
conhecimento e a inserção nos mercados globais. “Seguramente que haverá um
momento em que teremos que ajustar as nossas ambições aos regulamentos
comunitários, mas queremos participar ativamente na negociação da estratégia da
União Europeia e, para isso, temos que saber o que nós próprios desejamos em
relação a essa matéria”, frisou.
O Primeiro-Ministro admitiu que o Algarve tem sido
prejudicado, no passado recente, devido ao atual desenho da Política de Coesão,
daí a importância de se recolherem ideias e contributos positivos para a
criação de uma nova visão que ajude Portugal a concentrar-se nos objetivos
estratégicos da convergência com a União Europeia, “sendo mais competitivos
externamente e mais coesos internamente”. “O Algarve é, indiscutivelmente, uma
das mais-valias da competitividade internacional de Portugal, desde logo pela
sua especialização económica muito forte no setor do Turismo, mas tem que ser
também um fator de coesão, não só nacional, mas também regional”, entende
António Costa.
As infraestruturas são uma das componentes fundamentais
desta Estratégia Nacional para o Portugal 2030, motivo pelo qual o governante manifestou
a vontade de que o Plano Nacional de Infraestruturas fosse aprovado em
Assembleia da República com uma maioria de, pelo menos, dois terços, para que fosse
objeto de um grande consenso nacional e “deixemos de ter o debate das infraestruturas
sujeito aos ciclos políticos que vão variando”. “Gostaríamos de restabelecer,
num formato mais exigente, um Conselho Superior de Obras Públicos que possa dar
parecer obrigatório e ajude a informar o debate político em torno das grandes
decisões estratégicas que são necessárias tomar. O país precisa ter capacidade
de definir, planear e executar, a tempo e horas, as infraestruturas que são
componentes indispensáveis a uma estratégia de desenvolvimento”, reforçou.
Texto: Daniel Pina |
Fotografia: Daniel Pina