O Conselho Regional do Algarve reuniu-se, no dia 12 de janeiro, para discutir a Estratégia Nacional para o Portugal 2030, numa sessão que contou com a presença do Primeiro-Ministro António Costa, do Ministro do Planeamento e Infraestruturas Pedro Marques e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão Nelson de Souza.

A reflexão estratégica sobre o futuro de Portugal e do Algarve no médio e longo prazo assume-se como um exercício da maior importância que deve orientar os grandes objetivos para o país e para a região, bem como no desenho das políticas públicas que para eles concorrem. Deste modo, esta sessão do Conselho Regional do Algarve, órgão consultivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, enquadrou-se no conjunto de audições e consultas públicas promovidas pelo Governo para debater a Estratégia Nacional para o Portugal 2030, envolvendo os mais variados atores económicos e sociais.

Integrando cerca de 50 entidades, o Conselho Regional do Algarve será, provavelmente, o órgão mais representativo do universo político, empresarial e associativo da região, sendo atualmente liderado por Vítor Aleixo, presidente da Câmara Municipal de Loulé. “O Algarve tem condições para se posicionar, com investimentos de carater regional, nas áreas da eficiência energética e hídrica, tanto no setor público, como no privado, nomeadamente no turismo. Há um vastíssimo trabalho para realizar e é necessário que os recursos fiquem disponíveis através dos vários programas comunitários, mas estas matérias darão um contributo importantíssimo para a concretização do objetivo da adaptação às alterações climáticas”, frisou o autarca louletano no início da sessão.  

No uso da palavra, Francisco Serra, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, lembrou que o Algarve tem conhecido, nos últimos anos, uma evolução consistente no crescimento do Produto Interno Bruto, e a um ritmo mais rápido do que a média nacional. “De acordo com as nossas estimativas, em 2017 teremos atingido os 4,6 por cento do PIB e temos o objetivo de representar, em 2020, perto de cinco por cento. Se tal for conseguido, será um progresso notável”, enalteceu o dirigente, reconhecendo que o Algarve é muito sensível aos momentos de crise. “Contudo, a sua flexibilidade permite-lhe recuperar mais rapidamente nos momentos de retoma, como se assiste nos tempos atuais, tanto em termos de evolução do PIB como das taxas de desemprego”. Apesar deste desempenho, a situação ainda não é satisfatória, segundo Francisco Serra, uma vez que o Algarve continua abaixo do índice médio de desenvolvimento do país, nas dimensões da Coesão, Qualidade Ambiental e Competitividade.


Já para António Costa, esta ronda de reuniões com os vários Conselhos Regionais é de suma importância, porque a execução do Portugal 2020 está em fase de velocidade e é urgente debater o quadro de apoios comunitários que se seguirá. “Se queremos influenciar a Comissão Europeia em termos da sua visão estratégica para o futuro, devemos apresentar a nossa própria visão sobre o que desejamos para Portugal. E todos temos consciência que o próximo quadro vai ser mais exigente do que o atual, pois já não contaremos com o contributo do Reino Unido e porque a União Europeia assumiu um conjunto de novas políticas que vão necessariamente consumir recursos, nas áreas da Segurança e Defesa, da Política de Migrações, da transição para a Sociedade Digital, da adaptação às alterações climáticas”, afirmou o Primeiro-Ministro.

Este ciclo de debates arrancou em junho do ano transato, com o Conselho de Coordenação Territorial e o Conselho Económico Social, bem como como as Universidades e as Associações Empresariais. Os Conselhos Regionais foram deixados para uma segunda fase devido ao calendário eleitoral, para que fossem ouvidos já os autarcas eleitos a 1 de outubro de 2017. “Ao longo deste debate temos vindo a construir uma matriz do que pretendemos que seja a Estratégia Nacional para o pós-Portugal 2020, que assenta em três grandes eixos horizontais: a Inovação e o Conhecimento como motores do desenvolvimento económico do país; a Qualificação, Formação e Emprego; e a Sustentabilidade Demográfica”, adiantou António Costa.

Estes três eixos horizontais têm depois suporte num conjunto de cinco áreas de incidência territorializada: a valorização dos recursos energéticos e o desafio das alterações climáticas; o potencial da Economia do Mar; a Floresta e o Desenvolvimento Rural; a valorização dos Territórios de Baixa Densidade; finalmente, a inserção nas redes imateriais assentes no conhecimento e a inserção nos mercados globais. “Seguramente que haverá um momento em que teremos que ajustar as nossas ambições aos regulamentos comunitários, mas queremos participar ativamente na negociação da estratégia da União Europeia e, para isso, temos que saber o que nós próprios desejamos em relação a essa matéria”, frisou. 


O Primeiro-Ministro admitiu que o Algarve tem sido prejudicado, no passado recente, devido ao atual desenho da Política de Coesão, daí a importância de se recolherem ideias e contributos positivos para a criação de uma nova visão que ajude Portugal a concentrar-se nos objetivos estratégicos da convergência com a União Europeia, “sendo mais competitivos externamente e mais coesos internamente”. “O Algarve é, indiscutivelmente, uma das mais-valias da competitividade internacional de Portugal, desde logo pela sua especialização económica muito forte no setor do Turismo, mas tem que ser também um fator de coesão, não só nacional, mas também regional”, entende António Costa.   

As infraestruturas são uma das componentes fundamentais desta Estratégia Nacional para o Portugal 2030, motivo pelo qual o governante manifestou a vontade de que o Plano Nacional de Infraestruturas fosse aprovado em Assembleia da República com uma maioria de, pelo menos, dois terços, para que fosse objeto de um grande consenso nacional e “deixemos de ter o debate das infraestruturas sujeito aos ciclos políticos que vão variando”. “Gostaríamos de restabelecer, num formato mais exigente, um Conselho Superior de Obras Públicos que possa dar parecer obrigatório e ajude a informar o debate político em torno das grandes decisões estratégicas que são necessárias tomar. O país precisa ter capacidade de definir, planear e executar, a tempo e horas, as infraestruturas que são componentes indispensáveis a uma estratégia de desenvolvimento”, reforçou.

Texto: Daniel Pina | Fotografia: Daniel Pina