Olhão comemorou, no dia 16 de junho, mais um Dia da Cidade, assinalando os 210 anos sobre o levantamento popular que, em 1808, aquando da ocupação francesa, culminou na expulsão das tropas napoleónicas de Olhão. As comemorações deste ano foram presididas pelo Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e a ocasião serviu de mote para o presidente da autarquia, António Miguel Pina, apresentar os projetos que vão marcar o futuro da cidade e do concelho, desde a habitação ao turismo, passando pelo desporto e pela Polícia Municipal. 



António Cabrita, Eduardo Cabrita, José Apolinário, António Miguel Pina, Gracinda Rendeiro, Carlos Martins e António Camacho


Num curto balanço das principais conquistas obtidas nos primeiros seis meses deste mandato, António Miguel Pina recordou a requalificação da estrada Alfandanga-Moncarapacho; a repavimentação da estrada de Quatrim Sul/Norte; a requalificação da Avenida José Guerreiro, em Pechão; a ciclovia da Avenida Calouste Gulbenkian; a requalificação dos polidesportivos do Bairro da Cavalinha e do Bairro Económico, inaugurados no Dia da Cidade; a assinatura do contrato de requalificação da Escola EB N.º 5 e a requalificação do Largo do Grémio e zona envolvente, que já se encontra na fase de abertura das propostas para execução da obra. Sobre os projetos levados a cabo pela Ambiolhão, o edil destacou a requalificação dos reservatórios de água, a ampliação da rede de drenagem de águas residuais e as melhorias efetuadas nas redes de coletores domésticos, “num investimento superior a três milhões e 500 mil euros”. “Adquirimos, igualmente, uma varredora e um aspirador urbano elétricos, no valor de 160 mil euros, contribuindo, desta forma, para a preservação ambiental da cidade e do concelho”, apontou o autarca. 





Olhando para a realidade atual do município, António Miguel Pina considerou que o trabalho levado a cabo desde a sua primeira eleição colocou Olhão no mapa. “Olhão é, hoje em dia, visto por todos como um lugar onde há dinâmica cultural, onde se come e vive bem, frente a este espaço paradisíaco que é a Ria Formosa. Criámos a estabilidade necessária para projetar Olhão no futuro”, entende o presidente de Câmara, falando ainda do plano de reordenamento do edificado que está a ser levado a cabo na Ilha da Armona, “para que a renovação da concessão por mais 30 anos seja uma realidade”.

O autarca aproveitou para anunciar que o Programa de Intervenção e Requalificação da Armona ficou concluído na passada semana, seguindo nos próximos dias para consulta às entidades reguladoras e, posteriormente, para consulta pública. Ainda no que diz respeito a documentos estruturantes para o concelho, salientou o Plano de Pormenor Noroeste de Olhão e as revisões da Reserva Agrícola e da Reserva Ecológica Nacionais, “que serão, a muito breve trecho, uma realidade”. “Com estas ferramentas, estaremos em condições de apresentar aos olhanenses o novo Plano Diretor Municipal para o concelho”, adiantou. 





Em curso estão também diversos estudos que permitirão avaliar e encontrar soluções para as acessibilidades e o trânsito em zonas críticas da cidade, “que serão posteriormente analisadas a colocadas em prática”. Mas um dos principais desafios que o concelho enfrenta é a habitação, um problema “que a autarquia encara e em relação ao qual toma a dianteira em várias frentes no que diz respeito à tomada de soluções com vista à sua resolução”, sublinhou António Miguel Pina, referindo-se, concretamente, à construção de habitação a custos controlados. O terreno já foi adquirido por 670 mil euros e o projeto de arquitetura está concluído, aguardando neste momento o parecer do Tribunal de Contas. O projeto avançará no terreno até ao final deste ano.

Para além disso, os cerca de 800 fogos de habitação social estão a ser alvo de uma requalificação generalizada, orçada em mais de 3,5 milhões de euros, “15 por cento do orçamento municipal”, frisou. Ainda no que diz respeito à habitação, o município olhanense aderiu ao Mercado Social de Arrendamento, um programa destinado às classes sociais que, tendo rendimentos superiores aos que permitem a atribuição de uma habitação social, não apresentam, contudo, capacidade financeira para arrendarem um imóvel em mercado livre. Finalmente, foi colocado a concurso o Apoio à Renda, um investimento municipal de cerca de 200 mil euros que se encontra em fase de análise. 




Outro dos vetores por onde passa o futuro do concelho é o turismo e António Miguel Pina enalteceu a recente criação do Gabinete de Turismo. Ciente do modelo que quer ver implementado em Olhão, o edil afirmou: “Não queremos a massificação do território, nem o aumento de carga do destino, mas a verdade é que não podemos, nem queremos, fugir a esta realidade: temos e queremos turistas, temos e queremos crescer sustentadamente nesta área. O turismo traz crescimento económico, empregabilidade e criação de novas atividades”, justificou. Nesse sentido, o presidente da autarquia olhanense anunciou, no Dia da Cidade, que até ao final do mês de junho será assinado um protocolo de cooperação com a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve, para que ela apresente, no último trimestre de 2019, um Plano de Desenvolvimento Turístico para Olhão. Também a Polícia Municipal será uma realidade já no próximo ano, revelou António Miguel Pina. Mais do que fiscalizar a ocupação do espaço público, pretende-se que “os agentes tenham uma postura de informar, aconselhar e sensibilizar os cidadãos para o respeito e cumprimento da lei em geral, bem como dos regulamentos e posturas municipais”.

A par dos discursos de António Miguel Pina e do Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, a cerimónia comemorativa do Dia da Cidade assistiu também à imposição da Medalha Municipal de Mérito – Grau Ouro a um olhanense ilustre, o Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, devido ao seu “vasto percurso político e pessoal, onde sempre pugnou pela defesa dos interesses do Algarve e dos algarvios”. Homenageados foram, igualmente, os funcionários municipais António Sousa, Ludovina Filipe, Maria Raposo, Maria José Estevão, Maria Natália Ladeira e Renato Ribeiro, que receberam a Medalha de Bons Serviços e Dedicação – Grau Ouro pelos 25 anos de serviço. Como habitualmente, foi também reconhecido o mérito dos melhores alunos a concluírem o 10.º, 11.º e 12.º anos e curso técnico. Este ano, receberam por parte da autarquia uma recompensa de 250 euros os estudantes Wanghao Zhu, Mariana Pereira, Raquel Sousa e Gonçalo Berenguel, respetivamente. 




O programa comemorativo do Dia da Cidade de Olhão contemplou, ainda, uma homenagem aos Heróis da Restauração de 1808, a cerimónia de promoção de 10 novos bombeiros municipais, as inaugurações dos renovados polidesportivos do Bairro da Cavalinha e do Bairro Económico, do parque infantil José Marcelino Dias, em Moncarapacho, do campo de futebol sintético do Futebol Clube de Bias e da renovada Rua Francisco Guerreiro, em Pechão. No âmbito cultural, destaque para as atuações, no Jardim Pecador Olhanense, da Academia de Dança do Algarve e de Emanuel, e para a inauguração da exposição de obras do Centro de Arte de Pintores Olhanense, que ficará patente até final do mês na Biblioteca Municipal José Mariano Gago, que assinalou o seu 10.º aniversário.