Teve lugar, no dia 18 de junho, no Salão Nobre dos Paços do
Concelho de Silves, a assinatura dos Protocolos de Apoio à Reabilitação Urbana
(ARU) - Programas de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade (PAHAB) e
à Recuperação dos Jardins e Pátios Interiores (PARJPI). A iniciativa integra-se
no âmbito da prossecução da estratégia de Reabilitação Urbana definida pelo
Município de Silves, visando a qualificação do território e o reforço do seu
dinamismo e competitividade, no respeito pelos valores patrimoniais presentes, por
via da recente delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Silves (ARU de
Silves), bem como da aprovação da respetiva Operação de Reabilitação Urbana e dos
instrumentos de incentivo financeiro para que os proprietários de imóveis
localizados na ARU de Silves possam aceder a uma conjunto de apoios e
benefícios de diferentes naturezas e âmbitos (fiscais e financeiros, municipais
e nacionais).
De entre as várias medidas de incentivo à reabilitação
urbana do edificado na ARU de Silves emergem o PAHAB e o PARJPI, ambos de periocidade
anual, que contemplam a atribuição de comparticipações financeiras para que os
particulares selecionados possam promover a melhoria das condições de habitabilidade
das suas edificações e a recuperação dos jardins e pátios interiores, respetivamente.
