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CRESC Algarve 2020 permite 14 milhões de investimento em mobilidade sustentável

CRESC Algarve 2020 permite 14 milhões de investimento em mobilidade sustentável


Na sequência da aprovação do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) do Algarve, foi publicado o Aviso n.º ALG-06-2018-16, destinado a operações no âmbito da prioridade Investimento 4.5. do Eixo 3 do Programa Operacional Regional CRESC Algarve 2020. Visando a promoção da sustentabilidade e a utilização eficiente dos recursos, este aviso destina-se a operações previamente elencadas no PAMUS do Algarve direcionadas para a redução das emissões de CO2 e a promoção da descarbonização da economia e da sociedade, apoiando o desenvolvimento de modelos e sistemas de transporte ecológicos com baixo teor de carbono, medidas de sequestro e novos padrões de consumo energético, elencadas em anexo ao aviso.

Em alinhamento com os objetivos específicos do CRESC Algarve 2020, podem ser beneficiários deste aviso a administração pública local e central desconcentrada, bem como outras entidades coletivas de direito público e privado envolvendo a realização de parcerias entre agentes públicos e privados. Neste contexto, a título de exemplo, são elegíveis a construção de ciclovias ou vias pedonais, a melhoria da rede de interfaces de transportes urbanos coletivos, a melhoria de soluções de bilhética integrada, a estruturação de corredores urbanos de procura elevada, o desenvolvimento e aquisição de equipamento para sistemas de gestão e informação para soluções inovadoras e experimentais de transportes e outras ações que reduzam as emissões de gases de efeito de estufa em zonas de elevadas concentrações.

Para este aviso, o Programa Operacional Regional CRESC Algarve 2020 reservou uma dotação de sete milhões de euros, sendo que a comparticipação pública de 50 por cento da despesa elegível é proveniente do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, devendo as candidaturas ser submetidas no Balcão 2020 até às 18 horas do dia 1 de outubro de 2018 (1.ª fase) e 31 de dezembro de 2019 (2.ª fase), adicionalmente. Desenvolvido pela Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), o PAMUS foi elaborado na sequência de concurso público para efeito lançado pelo CRESC Algarve 2020 em 11 de novembro de 2015 com o objetivo de se elaborarem três planos à escala subregional (Barlavento, Algarve Central e Sotavento).

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