Empreendedorismo e Inovação Social com quatro milhões para investir no Algarve



O Programa Operacional Regional CRESC Algarve 2020 abriu o primeiro período de apresentação de candidaturas no contexto da iniciativa Portugal Inovação Social, mediante a publicação do Aviso n.º ALG-34-2018-12, relativo ao Programa de Parcerias para o Impacto. Este aviso destina-se a projetos para a sustentabilidade, inovação e experimentação social, a concretizar através do programa de parcerias para o impacto, um dos instrumentos da Iniciativa Portugal Inovação Social, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014, de 16 de dezembro, alterada pelas resoluções do Conselho de Ministros n.º 74/2016, de 25 de novembro, e n.º 157/2017, de 19 de outubro, e que tem como objetivos específicos apoiar a dinamização do empreendedorismo social e fomentar abordagens locais inovadoras de desenvolvimento social e promover estratégias locais de inclusão ativa.

Em alinhamento com os objetivos específicos do CRESC Algarve 2020, o instrumento de financiamento programa de parcerias para o impacto visa estimular a criação, desenvolvimento e/ou crescimento de Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) de elevado potencial de impacto, promovendo a sua robustez operacional e financeira, e dinamizar a prática de investimento social ao alavancar o financiamento privado ou público de investidores sociais e aprofundar a sua vocação de filantropia de impacto, a qual implica o apoio financeiro plurianual a iniciativas, disponibilizando acompanhamento e requerendo medição de resultados e promoção da sua sustentabilidade financeira. Neste contexto, o Programa de Parcerias para o Impacto prossegue o duplo objetivo de estimular o desenvolvimento de IIES e dinamizar a prática de investimento social.

Esses dois objetivos são alcançados através de um modelo de apoio de natureza não reembolsável à IIES cujo potencial de criação de valor para a sociedade seja elevado e que tenha garantido cofinanciamento por parte de investidores sociais. Para tal, são consideradas elegíveis as IIES com um Plano de Desenvolvimento entre um a três anos, sendo financiados os custos elegíveis desse plano num valor superior a 50 mil euros de subvenção não reembolsável correspondente a 70 por cento das suas necessidades líquidas de financiamento, sendo o restante financiamento suportado por investidores sociais, nos termos previstos no aviso acima mencionado.

Em concreto, são elegíveis as ações de criação, desenvolvimento e/ou crescimento de IIES de elevado potencial de impacto, nomeadamente o desenvolvimento de produtos, plataformas ou serviços inovadores com incidências sociais positivas, que contem com o apoio e cofinanciamento de investidores sociais, apresentadas por cooperativas, associações mutualistas, misericórdias, fundações, entidades com o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social, associações e entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário. Para este primeiro aviso, o Programa Operacional Regional CRESC Algarve 2020 reservou uma dotação de dois milhões de euros, sendo que a comparticipação pública da despesa elegível é repartida pelo Fundo Social Europeu – FSE (80 por cento) e pela Contribuição Pública Nacional (20 por cento), a ser colocada pelo investidor social, que poderá ser um município, uma empresa ou uma associação, devendo as candidaturas ser submetidas no Balcão 2020 até às 18h do dia 4 de setembro de 2018.

Os avisos correspondentes às restantes tipologias da Iniciativa Portugal Inovação Social vão ter uma dotação total semelhante, conforme foi anunciado pela Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, na sessão de apresentação regional, realizada na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve no dia 11 de abril.

Empreendedorismo e Inovação Social com quatro milhões para investir no Algarve Empreendedorismo e Inovação Social com quatro milhões para investir no Algarve Reviewed by Daniel Pina on julho 14, 2018 Rating: 5

Publicidade