No contexto da iniciativa Portugal Inovação Social, o Programa
Operacional Regional CRESC Algarve 2020 abriu o primeiro período de
apresentação de candidaturas, relativo ao instrumento de financiamento «Parcerias
para o Impacto». Ao todo são dois milhões de euros que ficam disponíveis para
apoiar a criação, implementação ou expansão de Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo
Social (IIES), em áreas como o emprego, a educação ou a saúde. As candidaturas
estão abertas até dia 4 de setembro.
O instrumento de financiamento «Parcerias para o Impacto» tem o
duplo objetivo de estimular o desenvolvimento de IIES e dinamizar a prática de
investimento social. Esses dois objetivos são alcançados através de apoios não
reembolsáveis às IIES cujo potencial de criação de valor para a sociedade seja
elevado e que tenham garantido cofinanciamento por parte de investidores
sociais. Para tal, são consideradas elegíveis as IIES que apresentem um
projeto a desenvolver entre um a três anos e cujo custo seja superior a 50 mil
euros, sendo que 30 por cento do custo total do projeto deve ser suportado por
um ou vários investidores sociais - que poderão ser entidades públicas (como,
por exemplo, municípios), entidades privadas (ex. empresas) ou entidades da
economia social (ex. fundações).
Serão apoiados produtos, plataformas
ou serviços inovadores com incidências sociais positivas, apresentadas por
cooperativas, associações mutualistas, misericórdias, fundações, entidades com
o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social, associações e
entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário. À data do lançamento da Portugal Inovação Social no Algarve, a
Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão
Marques, sublinhou: “Quem inova arrisca sempre. Se não arrisca, é porque inova
pouco. É muito importante ajudar estes projetos inovadores a vencer as
primeiras dificuldades”, justificando a importância deste investimento para que
nasçam e se desenvolvam mais iniciativas inovadoras que respondam a problemas
sociais concretos.
Ainda ao abrigo do CRESC Algarve 2020 está prevista a
abertura de um concurso para financiamento de Títulos de Impacto Social nesta
região, em data a anunciar.