Um Parque Infantil dedicado à temática dos instrumentos
musicais, a construir em espaço ajardinado na zona urbana da Guia, foi o
projeto vencedor da edição de 2019 do Orçamento Participativo de Albufeira (OP).
A votação dos projetos decorreu durante o mês de junho, tendo sido
disponibilizadas duas formas de votação: presencial nos locais previamente
definidos pela Autarquia (Edifício dos Paços do Concelho, instalações das
Juntas de Freguesia em Albufeira e Olhos de Água, Ferreiras, Guia e Paderne,
Biblioteca Municipal Lídia Jorge, Piscinas Municipais, Pavilhão Municipal de
Albufeira e Galeria Municipal Pintor Samora Barros) e telefónica.
Apesar da votação ter ficado concluída no final de junho, só
agora foi possível aceder aos resultados finais por dificuldades que se prenderam
com a contabilização dos votos telefónicos repetidos, por força da Lei de
Proteção de Dados. Refira-se que, de acordo com as normas de implementação do
OP, está previsto que a votação telefónica seja realizada através da atribuição
de um número telefónico a cada projeto, sendo apurado um único voto por número
de telefone ou telemóvel, situação que obriga a aceder ao ficheiro integral da
Operadora Telefónica para efeitos de apuramento dos votos válidos.
Assim, no que se refere à votação presencial do total de 533
votos apurados, 27 foram invalidados por se tratar de votos nulos ou em branco.
Relativamente à votação telefónica, foram contabilizados 658 votos válidos. No
total das duas formas de votação foram registados mil e 164 votos, distribuídos
por 12 projetos. O Parque Infantil Temático na Guia (Projeto N.º 6),
orçamentado em 250 mil euros, recolheu 653 votos, o que corresponde a 56.1 por
cento da votação válida.
Nesta quinta edição do OP, a Câmara Municipal de Albufeira
elegeu com tema central «a Arte no Espaço Público», com o objetivo de
compatibilizar diversas expressões artísticas com os diferentes usos dos
edifícios, equipamentos e espaços municipais, com vista a transformá-los em
zonas mais atrativas. A vereadora responsável pelo pelouro da Cidadania e
Orçamento Participativo, Ana Pífaro, destaca que “os temas escolhidos
anualmente são bastante abrangentes e atuais, conseguindo atrair e suscitar a
participação ativa dos cidadãos no âmbito das decisões que implicam com o
desenvolvimento do concelho”, acrescentando que também a verba destinada aos
projetos OP tem vindo a aumentar, “permitindo uma maior exequibilidade das
ideias dos proponentes, bem como a sua distribuição por mais do que um projeto
vencedor, conforme aconteceu nas edições de 2016 e 2017”.
Em cinco anos de OP foram eleitos um total de sete projetos,
distribuídos pelas diferentes freguesias do concelho (à exceção da freguesia de
Paderne que, apesar de ser uma das mais participativas, as suas propostas ainda
não conseguiram o consenso na fase de votação). Até à data foram apresentadas
192 propostas, destacando-se Albufeira (54) e Paderne (58) como os locais cujas
sessões foram mais concorridas. A título de balanço, Ana Pífaro afirma que ”foi
retomada a tendência de crescimento verificada entre a segunda e terceira
edição, sendo que, em 2019, foram recebidas mais duas propostas em relação ao
ano anterior”. Sublinhou igualmente nesta última edição, o aumento da votação
presencial, “graças a uma sólida votação na urna instalada na Junta de
Freguesia da Guia”, bem como uma maior aproximação entre as duas formas de
votação, enquanto nas quatro edições anteriores a votação telefónica foi a mais
utilizada.
Relativamente às obras no âmbito dos projetos OP, recorde-se
que o Centro de Bem Estar Animal (projeto vencedor da edição de 2015) foi
inaugurado em dezembro de 2016, estando em pleno funcionamento. No que respeita
à edição de 2016, dos dois projetos mais votados, encontra-se concluída e
inaugurada a obra de Reabilitação da Zona de Recreio da Escola Básica N.º 1 de
Albufeira e em fase de conclusão a obra de Requalificação do Polidesportivo da
Guia (cujo projeto teve que ser revisto e adaptado ao longo dos últimos anos).
Em relação a 2017, já foram executados os Parques Lúdicos de Vale Navio e
Falésia, bem como a Requalificação da Estrada dos Salgados, prevendo-se que as
obras sejam inauguradas até ao final do ano.
Entretanto, os serviços municipais competentes estão a
desenvolver todos os esforços com vista à conclusão do processo e respetivo
procedimento concursal destinado à requalificação da zona envolvente a Norte do
Complexo Desportivo de Ferreiras (projeto vencedor da edição de 2018). Nos
próximos meses, a Autarquia de Albufeira irá dar andamento ao processo
referente ao Parque Infantil Temático da Guia (projeto vencedor da edição de
2019) para que a obra possa estar concluída e inaugurada até ao final de 2020.
