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| Isilda Gomes, presidente da Câmara Municipal de Portimão |
O Algarve está a promover-se como destino de férias seguro com
um conjunto de debates e ações de sensibilização dedicados à segurança,
proteção e bem-estar dos turistas, que resultam da colaboração entre a Região
de Turismo do Algarve, a Safe Communities Portugal, o Ministério da
Administração Interna e outras entidades públicas e privadas com papel ativo
nesta matéria. O primeiro desses momentos foi o seminário «Algarve, um destino
seguro», que aconteceu no dia 10 de abril, no Auditório do Museu de Portimão, com
o intuito de gerar uma reflexão conjunta sobre políticas, medidas e ações que
continuem a fazer da região um dos locais turísticos mais seguros do mundo. “Hoje
vivem em permanência no Algarve cerca de 440 mil pessoas e a segurança é um
direito fundamental dos cidadãos e uma obrigação essencial do Estado, para a
qual os Contratos Locais de Segurança têm vindo a desempenhar um importante
papel”, declarou Ângelo Marques, em representação da Secretária de Estado
Adjunta e da Administração Interna.
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| Ângelo Marques, adjunto da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna |
A paz pública, a prevenção da delinquência juvenil e da
criminalidade e a construção de uma perspetiva integrada de segurança são
missões encaradas pelo atual governo como prioritárias, mas Ângelo Marques
reconhece que estes desafios comuns a todo o território nacional têm
particularidades específicas em determinadas áreas do país, como é o caso do
Algarve. “Tem uma ocupação sazonal do território e regista movimentos
pendulares muito intensos, com especial incidência no Verão. Com a melhoria das
acessibilidades e consequente aumento da mobilidade, tem-se consolidado como um
local privilegiado para a construção de segundas residências e centraliza
grande parte dos estabelecimentos ligados à atividade turística nacional”,
frisou, o que motivou a celebração de um protocolo entre o Ministério da
Administração Interna e a Associação Safe Communities Portugal e que deu
origem, entre outras iniciativas, à elaboração de panfletos informativos
destinados aos turistas.
No uso da palavra, João Fernandes, presidente da Região de
Turismo do Algarve, começou por realçar o trabalho realizado pela Associação
Safe Communities Portugal na comunicação junto dos estrangeiros residentes e
dos visitantes, lembrando o sucedido, em 2018, aquando dos incêndios ocorridos
em Monchique. “As questões da segurança estão na ordem do dia e vale a pena
discutir estas matérias numa ótica de melhoria contínua. Podemos realmente
considerar o Algarve como um destino seguro, mas temos que trabalhar para que
essa garantia se prolongue no tempo e para que seja transmitida uma mensagem de
confiança e sem alarmes desnecessários. Mais do que apenas atestar que a
segurança é um fator de competitividade para qualquer destino turístico, é
importante sermos um agente ativo na construção de redes colaborativas que
concorram para essa segurança”, defendeu o líder do Turismo do Algarve.
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| João Fernandes, presidente da Região de Turismo do Algarve |
João Fernandes enalteceu a sensibilidade de governantes,
autarcas, associações empresariais e forças e serviços de segurança nesta
matéria, algo que nem sempre acontece noutros destinos concorrentes. “Temos
consciência que, nos últimos anos, fruto da instabilidade e insegurança noutros
países da Bacia do Mediterrâneo, Portugal e o Algarve beneficiaram de desvios
de fluxos turísticos, mas esta é uma perspetiva passiva de olhar para essa
situação. Devemos também constatar que, se as pessoas optaram por nós, é porque
construímos, de forma pró-ativa, um destino seguro e nunca é demais relembrar
que, de acordo com o Global Peace Index, Portugal foi considerado, em 2018,
como o quarto país mais pacífico do Mundo. Em 2008, éramos o 14.º nesse
ranking, portanto, evoluímos significativamente”, sublinhou o presidente da
Região de Turismo do Algarve. “A RTA e a ATA desenvolvem vários inquéritos de
satisfação, que apontam para níveis de satisfação de 98 por cento, de
recomendação de 96 por cento e de regresso de 97 por cento. Sendo o Algarve um
destino especialmente vocacionado para famílias, isto indicia, sem dúvida, uma
perceção de segurança, que é o resultado da intervenção de muitas organizações
públicas e privadas, locais, regionais e nacionais, mas também da colaboração
que temos com outros países”, destacou.
Esta perceção de segurança é, felizmente, confirmada em
termos reais no território, mas David Thomas, presidente da Associação Safe
Communities Portugal, alertou que não se pode ficar complacente perante este
cenário positivo e animador. “No ano passado assistimos a uma diminuição
continuada no total de crimes denunciados no Algarve e a criminalidade violenta
registou uma queda significativa de 7,8 por cento em relação a 2017, mas também
baixaram os crimes de oportunidade, os roubos de rua e de carteiras”, atestou o
fundador da antiga Safe Communities Algarve, em 2011, na época com o apoio da
Governadora Civil do Distrito de Faro, Isilda Gomes. “Reconhecemos que o
segredo para combater a criminalidade residia no desenvolvimento de uma cultura
de trabalho em conjunto. Infelizmente, este espírito está frequentemente em
falta na sociedade, sendo um exemplo disto a decisão do Reino Unido de sair da
União Europeia. Tendo passado quatro anos na INTERPOL, com 190 países membros,
era claro para mim que o espírito de união se aplica à abordagem de todas as
questões importantes, sejam elas sociais, económicas ou políticas”.
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| David Thomas, presidente da Safe Communities Portugal |
Nesse sentido, David Thomas elogiou os Contratos Locais de
Segurança do Ministério da Administração Interna, acreditando que proporcionam
o impulso necessário “para que todos façamos a nossa parte do trabalho em
conjunto para desenvolver novas ideias, colaborar estreitamente com a
comunidade e para que todos se envolvam, porque essa é a única forma de reduzir
a criminalidade e aumentar a qualidade de vida”. E o dirigente associativo
recordou que, em 2011, os estrangeiros que viviam em áreas isoladas do Algarve
eram alvo das atividades de grupos de criminosos estrangeiros. “Muito mudou
desde essa época, através dos esforços extraordinários realizados pelas forças
de segurança e de uma maior sensibilização para a segurança, para que todos
possamos adotar medidas simples de prevenção da criminalidade”.
David Thomas aproveitou a oportunidade para falar sobre
outra ameaça que Portugal enfrenta, a dos incêndios rurais, uma matéria em que
a Associação Safe Communities Portugal trabalha há cerca de seis anos por
intermédio de protocolos com a Associação Nacional de Proteção Civil, a nível
regional e nacional. “Desde o início de 2018 que estamos envolvidos em cerca de
15 projetos com o governo, em especial na área das comunicações. Tal como
acontece com a prevenção da criminalidade, o segredo do sucesso reside, na
minha opinião, em efetuar esforços de sensibilização para que sejam tomadas
todas as medidas para evitar os incêndios e para que, caso estes ocorram, as
pessoas saibam como se proteger. E isto inclui os turistas, o que exige uma
comunicação atempada e correta a todos os níveis”, frisou, finalizando com um
aviso: “Mais do que em qualquer outra atividade económica, o sucesso ou
fracasso de um destino turístico depende da sua capacidade de proporcionar um
ambiente seguro e protegido aos visitantes”.
Já Isilda Gomes, presidente da Câmara Municipal de Portimão,
não tem dúvidas de que a segurança é uma missão, e não uma mera ocupação
profissional, daí louvar todos os elementos dos serviços e forças de segurança
da região. E lembrou ainda que, por vezes, a perceção de segurança e a
segurança efetiva não coincidem. “O sentimento de insegurança é o mais difícil
de combater e tempos houve em que não era fácil para as pessoas acreditarem que
o Algarve era uma região segura. As primeiras preocupações dos turistas quando
escolhem os locais para passar férias são a segurança e os cuidados de saúde,
mas, cada vez que acontecia um simples assalto no Algarve, observava-se logo um
sentimento de insegurança generalizado na região”, recordou a antiga
Governadora Civil do Distrito de Faro.
O panorama mudou por completo e os resultados turísticos
assim o comprovam, com Isilda Gomes a acentuar que o Algarve contribui com
quatro por cento para o Produto Interno Bruto de Portugal. Mas é preciso
continuar a trabalhar no terreno e o Município de Portimão está muito atento à
segurança dos seus residentes e visitantes. “Já assinámos um protocolo com a
PSP referente a um projeto de videovigilância da Praia da Rocha, num
investimento camarário de 500 mil euros, e estamos disponíveis para o alargar a
outras áreas do concelho, se assim for justificado e autorizado. Reconhecemos
que não há meios humanos suficientes para colocar em cada esquina ou de cinco
em cinco metros e as câmaras de videovigilância são também um fator dissuasor
da prática de determinados atos”, justificou a autarca, não esquecendo ainda a
requalificação da Esquadra da PSP de Portimão, um investimento que ronda o
milhão e meio de euros, suportado na totalidade pelo Ministério da
Administração Interna.
Sobre os Contratos Locais de Segurança, Isilda Gomes admitiu
a existência de dois bairros preocupantes no concelho de Portimão nos quais vão
ser realizadas 54 intervenções, entre as quais a reabilitação das casas, num
investimento de 400 mil euros. “E o Orçamento Municipal para a Proteção Civil é
de 1 milhão e 75 mil euros, dos quais 650 mil euros dirigidos aos nossos corpos
de bombeiros. Temos cinco Equipas de Intervenção Permanente, e só uma delas
paga pelo poder central; implementamos, em 2018, os programas «Aldeias Seguras
– Pessoas Seguras»; investimos 600 mil euros em faixas de gestão de
combustível; e temos o único serviço municipal de proteção civil com um
programa próprio de DAE – Desfibriladores Autónomos Externos”, salientou a
presidente da Câmara Municipal de Portimão.
Após a realização deste seminário em Portimão, vão ocorrer,
durante o período das férias da Páscoa, duas ações de sensibilização em dois
dos principais pontos turísticos do Algarve, designadamente o Aeroporto de Faro
(15 de abril) e o centro comercial MAR Shopping Algarve, em Loulé (17 de abril),
para que, através do contacto direto com o público, se partilhem de forma
positiva e descontraída todas as informações turísticas e de segurança no
Algarve. A perspetiva abrangente sobre as questões de segurança e proteção será
ainda debatida na Conferência «Turismo – Responder aos efeitos das alterações
climáticas e dos eventos de elevado impacto», que se realiza no dia 10 de maio,
na Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve, em Faro.
Texto: Daniel Pina | Fotografia: Daniel Pina
