Foi publicado, no dia 8 de novembro, no portal Portugal
2020, bem como no sítio da internet do Programa Operacional Regional CRESC
Algarve 2020, o convite para a apresentação de candidaturas no âmbito do Aviso
n.º ALG-70-2019-20,
destinado à promoção de Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA). Este
concurso é dirigido a escolas profissionais públicas e entidades proprietárias
de escolas profissionais privadas, a estabelecimentos públicos de educação, a entidades
formadoras e outros operadores, e em particular à rede de centros de gestão do
Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
O objetivo em termos genéricos é elevar o nível de qualificação
da população adulta ativa, empregada e desempregada, pretendendo-se apoiar:
a) Cursos de educação e formação de adultos, conferentes do
nível 2 ou 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), em
particular os dirigidos a áreas de formação prioritárias, identificando-se, a
título exemplificativo, as orientadas para o desenvolvimento de competências, formação
e qualificação na áreas do turismo sustentável, economia verde, eficiência
energética, alterações climáticas e domínios do mar, que respondam aos setores
mais relevantes para a Estratégia Regional de Investigação e Inovação para a
Especialização Inteligente do Algarve (RIS3 Algarve) e que tenham um maior
potencial de empregabilidade;
b) Cursos de educação e formação de adultos, conferentes do
nível 2, ou de certificação escolar e conferentes do nível 3 de qualificação,
ambos do QNQ, desde que se destine à conclusão de certificações parciais
obtidas através de processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de
Competências (RVCC).
As candidaturas devem ser apresentadas até ao dia 30 de
outubro de 2020 e o financiamento disponível para o presente concurso é de seis
milhões de euros, suportados em 80 por cento por verbas provenientes do Fundo
Social Europeu (FSE).
