O Município de Loulé voltou a ser distinguido pelas boas
práticas levadas a cabo em prol das famílias, recebendo uma vez mais a Bandeira
de «Autarquia + Familiarmente Responsável» em cerimónia que decorreu, no dia 27
de novembro, em Coimbra, com a presença do Secretário de Estado da
Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, da representante do Observatório
das Autarquias Familiarmente Responsáveis, Rosário Carneiro, e da parte da
Câmara de Loulé, a vereadora com os pelouros da Ação Social e Educação, Ana
Machado.
O Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis é a
entidade responsável pela atribuição desta Bandeira, procurando, assim, criar
sinergias positivas para todos os municípios nacionais, com o objetivo de
contribuir para que estes desenvolvam políticas transversais capazes de acolher
e valorizar a Família, garantindo-lhes o pleno exercício das suas
responsabilidades e competências, e prevenindo as situações de risco e
vulnerabilidade. Apoio à maternidade e paternidade, apoio às famílias com
necessidades especiais, serviços básicos, educação e formação, habitação e
urbanismo, transportes, saúde, cultura, desporto, lazer e tempos livres,
cooperação, relações institucionais e participação social são algumas das áreas
avaliadas por este Observatório no conjunto das medidas realizadas pelos
municípios.
As «Férias para Todos» e «Férias para Todos XL» – programas
de atividades de ocupação dos tempos livres nos períodos de férias da Páscoa e
de Verão, dirigidos a alunos do pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos – constituíram
um dos pontos fortes das ações realizadas em Loulé que valeram ao Município a
distinção de «Autarquia + Familiarmente Responsável». Deste conjunto de medidas
que mostram o olhar atento da Câmara de Loulé para com as famílias, é de
referir ainda a atribuição dos manuais escolares em complementaridade com o
Governo; os transportes escolares e refeições escolares; o Regulamento «Loulé
Solidário»; a redução fiscal para famílias numerosas (IRS e IMI); ou o Ciclo de
Conversas «Semear Hoje...Colher o Amanhã...», que mensalmente decorre na
Biblioteca Municipal, com o objetivo de apoiar as famílias nos caminhos a
percorrer, debatendo temas pertinentes e atuais.
Em 2019 foram submetidas 141 candidaturas, tendo sido
distinguidas 77 autarquias. No distrito de Faro, para além de Loulé, só
Faro, Castro Marim e Alcoutim receberam esta Bandeira. Recorde-se que, desde
2013, as famílias têm constituído um eixo prioritário na ação do Município de
Loulé, que anualmente inscreve no seu Orçamento e Grandes Opções do Plano uma
parte significativa canalizada para iniciativas que visam contribuir para o
bem-estar dos agregados familiares louletanos.
