Considerando o contexto habitacional no concelho de
Albufeira, foi implementado e aprovado o Programa de Renda Convencionada que
procura dar resposta àquela população que, não se podendo enquadrar em
programas de arrendamento apoiado, se encontra sem qualquer resposta social. O
Programa traduz-se num regime aplicável às habitações, de que a autarquia é
proprietária, e que se pretendem arrendar por valores inferiores aos valores
médios praticados no mercado de arrendamento privado.
Poderão ser beneficiários deste Programa os agregados
familiares que cumpram uma taxa de esforço entre 15 e 40 por cento. “A
habitação é uma das nossas maiores preocupações e o atual contexto ainda nos
leva a ampliar mais a nossa preocupação para com os albufeirenses que, mercê da
conjuntura social e laboral, vivem situações de desespero. É um objetivo que
perseguimos e tudo vamos fazer para alcançar, que é o de dar habitação e
dignidade a quem vive em Albufeira”, defende José Carlos Rolo, presidente da
Câmara Municipal de Albufeira.
O concurso para atribuição de oito fogos, sitos na Freguesia
de Ferreiras, de que o Município é proprietário, irá decorrer de 28 de setembro
a 12 de outubro. É possível saber de que habitações se trata, quais os documentos
a apresentar, regulamento e condições, em https://www.cm-albufeira.pt/content/regime-de-arrendamento-em-renda-convencionada.
As candidaturas deverão ser apresentadas em formulário próprio, o qual só
estará disponível a partir do dia 28 de setembro, no endereço para onde é
possível submeter a candidatura até 12 de outubro: https://www.cm-albufeira.pt/content/habita-o-social.
As candidaturas também poderão ser entregues via CTT ou por
entrega na Divisão de Ação Social, em envelope fechado, onde conste o
formulário de candidatura devidamente preenchido e todos os documentos necessários
para a formalização da mesma, devidamente paginados e rubricados, devendo na
última folha constar a assinatura do requerente de acordo com o documento de
identificação pessoal. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos relativos à
apresentação das candidaturas devem ser solicitados via telefónica: 289 598 868
/ 289 599 650 / 969041 785, de segunda a sexta-feira, entre as 9h30 e as 15h,
ou via email para renda.convencionada@cm-albufeira.pt
até ao término do período das candidaturas.