Abriu, no dia 16 de novembro, o concurso de atribuição de habitações em regime de venda a custos controlados promovido pelo Município de Olhão, sendo que o prazo de receção de candidaturas termina a 30 de dezembro. A atribuição de habitações em regime de venda a custos controlados pela Câmara Municipal é realizada mediante procedimento de concurso por sorteio, realizado em duas fases.
Na primeira fase, serão contemplados os candidatos entre os 18 e 35 anos, que tenham sido admitidos após análise da candidatura; na segunda fase, serão contemplados os candidatos dos 36 aos 45 anos. As habitações, novas, vão localizar-se-ão na Rua António Henrique Cabrita, na Freguesia de Quelfes. Ao todo, serão construídos 54 fogos, distribuídos por três blocos de cinco pisos cada, 54 lugares de estacionamento, correspondendo um estacionamento por fogo, e 27 arrecadações.
Os fogos propostos cumprem a generalidade das indicações de dimensionamento das habitações a custos controlados. O único elemento diferenciador destes fogos, em relação aos que tradicionalmente compõem este tipo de habitação, diz respeito às áreas exteriores cobertas, que são, no caso de Olhão, mais generosas que o habitual. Serão construídos 26 fogos T2, 18 fogos T3 e 10 fogos T4, com áreas médias de 83,2, 100,9 e 114,3 metros quadrados, respetivamente. A construção de habitação a custos controlados é um desígnio deste executivo, que pretende, de acordo com o presidente da autarquia, António Miguel Pina, “permitir o acesso mais justo e equilibrado por parte dos munícipes à habitação”.
Os interessados podem consultar toda a documentação relativa ao concurso na página eletrónica do Município (http://www.cm-olhao.pt/areasatuacao/coesao-social/habitacao#habita%C3%A7%C3%A3o-a-custos-controlados). Todos os esclarecimentos poderão ser solicitados através do correio eletrónico servicossociais@cm-olhao.pt. As candidaturas devem ser entregues diretamente no Balcão Único da Câmara Municipal, ou através de carta registada com aviso de receção. O atendimento será realizado no período da manhã, das 9h às 12h30, mas deverá ser feita marcação prévia através do telefone 289 700 166. A lista de candidatos será oportunamente divulgada pela autarquia.
