O Programa Operacional do Algarve CRESC Algarve 2020 publicou, no dia 8 de fevereiro, o aviso n.º ALG-70-2021-04, na modalidade concurso, visando apoiar, durante os anos de 2021 e 2022, a atividade da rede dos 12 Centros Qualifica, regulados pela Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, e autorizados a funcionar pela Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I.P. (ANQEP, IP.), na Região do Algarve.
Os Centros Qualifica constituem uma das respostas do Programa Qualifica, visando, entre outros, os seguintes objetivos: aumentar os níveis de qualificação e melhorar a empregabilidade dos ativos, dotando-os de competências ajustadas às necessidades do mercado de trabalho; reduzir significativamente as taxas de analfabetismo, literal e funcional, combatendo igualmente o semianalfabetismo e iletrismo; valorizar o sistema, promovendo um maior investimento dos jovens adultos em percursos de educação e formação; corrigir o atraso estrutural do país em matéria de escolarização no sentido de uma maior convergência com a realidade europeia; adequar a oferta e a rede formativa às necessidades do mercado de trabalho e aos modelos de desenvolvimento nacionais e regionais.
No âmbito do referido aviso, serão apoiadas as seguintes ações / atividades promovidas pelos Centros do Algarve: ações de informação, orientação e encaminhamento de jovens NEET e adultos face às diferentes ofertas de educação e formação e de qualificação; ações de informação e divulgação das ofertas de educação e formação junto das entidades formadoras, empresas e outros empregadores; desenvolvimento de processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), adquiridas pelos adultos ao longo da vida, por vias formais, informais e não formais, nas vertentes, escolar, profissional ou de dupla certificação, em estreita articulação com outras intervenções de formação qualificantes, com base nos referenciais do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ); parcerias com entidades de reconhecida relevância no território para o desenvolvimento de intervenções integradas na identificação das necessidades de qualificação e organização de respostas formativas.
O financiamento público para o presente concurso é de quatro milhões euros para uma meta de 7 mil e 800 pessoas inscritas no Centro Qualifica para um período máximo de 24 meses (2021 – 2022), sendo a taxa de cofinanciamento pelo Fundo Social Europeu de 80 por cento. Com este apoio, prossegue-se assim o esforço do Algarve e dos algarvios para alcançar as seguintes metas: garantir que 50 por cento da população ativa conclui o ensino secundário; alcançar uma taxa de participação de adultos em atividades de aprendizagem ao longo da vida de 15 por cento, alargada para 25 por cento em 2025.
