O Centro Cultural – Convento de São José, em Lagoa, acolheu, no dia 24 de abril, a cerimónia de entrega da segunda edição do Prémio Maria Barroso, uma iniciativa da Câmara Municipal de Lagoa cuja designação se inspira nesta mulher algarvia, portuguesa e europeia que se distinguiu por uma intensa participação cívica, democrática e cultural. O prémio pretende destacar contributos relevantes de pessoas individuais ou coletivas, de cariz privado ou privado social, para a construção e valorização da igualdade entre mulheres e homens em respeito pelos direitos humanos, com vista à promoção de uma cidadania proativa nos tempos modernos.
Com o Prémio Maria Barroso, bianual e com o valor pecuniário de 15 mil euros, o Município de Lagoa procura sublinhar o papel dos cidadãos e das cidadãs ou das instituições da sociedade civil na promoção e implementação de práticas de não discriminação, através de dinâmicas proativas e diferenciadoras de cidadania e da promoção da igualdade de género e de oportunidades para todas as pessoas nos territórios e contextos em que intervêm. E, em 2021, o júri constituído por Luís Encarnação (presidente da Câmara Municipal de Lagoa), Ana Martins (vereadora da Câmara Municipal de Lagoa), Isabel Barroso Soares (em representação da família de Maria Barroso), Anália Torres (professora catedrática e fundadora e coordenadora do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género), Clara de Jesus (consultora e perita em Igualdade de Género), Sandra Ribeiro (presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade do Género) e Virgínia Ferreira (investigadora do Centro de Estudos Sociais e membro fundadora da Associação Portuguesa de Estudos Sobre as Mulheres), decidiu entregar o Prémio Maria Barroso a Teresa Pizarro Beleza, professora catedrática da Universidade Nova de Lisboa.
No início da cerimónia, e perante um número reduzido de convidados, Sandra Rodrigues Generoso, chefe da Divisão de Ação Sociocultural do Município de Lagoa, lembrou o compromisso lagoense com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas e que as diversas unidades orgânicas da autarquia que operacionalizam as políticas públicas municipais fazem parte de uma Equipa de Intervenção para a Vida Local, estando também em funcionamento, há alguns anos, uma Comissão de Ética. “Estas equipas são movidas pela ideia do desenvolvimento local baseado em direitos humanos. Focamo-nos diariamente na melhoria do índice de sustentabilidade municipal, quantificando anualmente os seus indicadores com o objetivo de melhorar continuamente o nosso desempenho e, por conseguinte, a qualidade de vida das pessoas que escolhem Lagoa para viver e trabalhar”, frisou a Conselheira Local para a Igualdade no Município de Lagoa, acrescentando que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU impelem a uma nova forma de agir no presente e de pensar, com esperança, no futuro, “expandindo o leque de preocupações para além da economia, funcionando esta antes como uma ferramenta transversal a todas as áreas, indispensáveis para a sustentabilidade futura do Planeta, com enfoque nas pessoas, garantindo que são salvaguardados os seus direitos e assumidos os seus deveres de solidariedade, de respeito e de capacitação para uma ação responsável e inclusiva”. A responsável pelo Gabinete de Igualdade de Género e Cidadania garantiu ainda que a igualdade de género é tida em consideração na conceção e execução da atuação interna da Câmara Municipal de Lagoa, bem como na sua ação pública, com medidas elencadas nos seus Planos Municipais para a Igualdade, Cidadania e Não Discriminação.
No uso da palavra, Luís Encarnação mostrou-se satisfeito por verificar uma maior consciencialização para as questões de género e pelo crescente papel dos responsáveis pelos governos locais e instituições públicas e privadas na promoção e implementação de práticas de cidadania, de igualdade e de participação. “Os contributos deste Município têm sido consistentes ao longo dos últimos anos, tendo sido nomeada, há cerca de uma década, uma Conselheira Local para a Igualdade e criada uma equipa constituída por técnicos e técnicas de várias áreas sectoriais da autarquia, que se empenham, diariamente, em disseminar os princípios da igualdade de género e não discriminação em toda a nossa intervenção. Em 2018 foi também criado o Gabinete de Igualdade de Género e Cidadania, que é dinamizado por uma equipa multidisciplinar”, descreveu o presidente da Câmara Municipal de Lagoa, recordando ainda que Lagoa foi o primeiro município português a certificar-se no sistema de conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal e que tem vindo a ser reconhecido como um dos melhores locais para viver em igualdade.
Pandemia afetou mais o dia-a-dia das mulheres do que dos homens
Sandra Ribeiro, presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade do Género, lembrou que, até 24 de abril de 1974, o estatuto das mulheres era instituído pelo Estado Novo e que, no Direito da Família, existia a figura do «chefe de família» e que à mulher cabia, por direito próprio, o «governo doméstico». “A mulher tinha que adotar o apelido do marido, precisava da sua autorização para ser comerciante ou para sair do país e, apesar de poder trabalhar sem a autorização do marido, este podia revogar o seu contrato de trabalho a todo o momento. As professoras do ensino primário, as enfermeiras e as hospedeiras tinham que solicitar autorização ministerial para se casarem. As mulheres não podiam aceder à carreira diplomática nem à magistratura”, sublinhou a dirigente.
Entretanto, com a Revolução dos Cravos abriram-se as portas à liberdade e à luta pela igualdade entre mulheres e homens e o 25 de Abril deu lugar a grandes mudanças no estatuto político, público, social e económico das mulheres. “A igualdade entre mulheres e homens passou a estar plasmada na Constituição, no Código Civil e em legislação avulsa, as mulheres passaram a ter livre acesso ao Poder Local, à Diplomacia e à Magistratura e passaram a ter plenos direitos eleitorais”, destacou Sandra Ribeiro, aproveitando para elogiar a iniciativa da Câmara Municipal de Lagoa ao criar o Prémio Maria Barroso. “Homenagear Maria Barroso é evocar a sua contribuição importantíssima para a concretização da igualdade e da liberdade. É uma figura incontornável na defesa dos valores da democracia neste país, uma voz ativa na defesa dos direitos das mulheres, na promoção de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e no combate à violência doméstica. Obrigado Maria Barroso, por tudo o que nos ensinou e pelos caminhos que nos ajudou a trilhar, em direção à igualdade, e que cumpre-nos agora, a nós, jamais permitir que se estreitem”.
A presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade do Género declarou igualmente que a pandemia que se vive desde 2020 mudou drasticamente, e de um dia para o outro, o quotidiano doméstico e laboral. “Põe a máscara; lava as mãos; volta a lavar as mãos; traz sempre gel desinfetante no bolso; desinfeta os sapatos à entrada; fica em casa; trabalha a partir de casa; bebe café ao postigo; ajuda os miúdos a ligarem-se ao Teams para verem a aula no computador enquanto se atende um telefonema de trabalho; põe a máscara; lava e desinfeta as mãos; faz o almoço; prepara os lanches; faz o jantar; faz serão para terminar o trabalho que deveria ter sido feito durante o dia; põe a máscara; calça as luvas; limpa e desinfeta tudo várias vezes; faz a chamada WhatsApp com o pai que já não se abraça há meses e tenta explicar-lhe, pela 50.ª vez, onde é que ele tem que carregar no telemóvel para colocar a câmara on; põe a máscara”, descreveu Sandra Ribeiro, manifestando que as consequências negativas da pandemia estão a ser mais fortes para as mulheres do que para os homens, “o que só demonstra e deixa claro as assimetrias de género que ainda existem na nossa sociedade”. “As mulheres são a maioria nos quadros essenciais neste quadro pandémico, estão mais expostas aos riscos de contaminação e estão a trabalhar mais horas do que antes nesses serviços. As mulheres são também a maioria nos setores mais atingidos pelas regras do confinamento, como o turismo ou a restauração, e por isso estão mais sujeitas a perder o emprego e a permanecerem em lay-off. São elas, pois, que estão a sofrer os maiores cortes salariais e que mais ficam em casa a cuidar dos filhos menores de 12 anos”, garantiu.
Sandra Ribeiro entende, por isso, que as medidas de recuperação da crise que atravessamos devem ter em conta estas assimetrias, não podendo ser «cegas» do ponto de vista do género. “O Plano de Recuperação e Resiliência foi elaborado numa perspetiva de mainstream de género, mas é muito importante que se consiga, na prática, que a sua execução política não perca essa perspetiva. Não podemos permitir que se ande para trás no caminho que se tem trilhado, com tanto empenho e esforço, em direção à igualdade. Só admitimos andar para a frente”, afirmou a presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade do Género, aproveitando para elogiar, publicamente, o trabalho desenvolvido pela Autarquia de Lagoa, “consistente e certeiro em promoção da igualdade e combate à discriminação”. Prova disso é que a CCIG já por três vezes atribuiu a Lagoa o Prémio Viver em Igualdade e acredita que assim vai continuar a acontecer, “porque Lagoa tem demonstrando compromisso público sólido e continuado com a redução das desigualdades e discriminações, tem intervindo para uma melhoria dos indicadores de género locais, quer na qualidade de entidade empregadora, quer na sua relação com a população”.
Prémio Maria Barroso cuja primeira edição foi vencida por Maria do Céu Cunha Rego, que também julga que os efeitos da covid-19 foram notórios no reforço da assimetria na ocupação do tempo com tarefas de apoio à família entre as mulheres e os homens. “É importante incentivar à reflexão, ao debate e ao aprofundamento destes temas, para ajudar a mudar as vidas. A Câmara Municipal de Lagoa investe, decidida, visível e orgulhosamente, na promoção da igualdade e da não-discriminação e o Prémio Maria Barroso evidencia bem esse investimento. E, estando associado ao prémio uma expressão financeira relevante, é mais fácil que a sociedade reconheça valor à igualdade e se interesse em progredir na sua concretização”, acredita, adiantando que um modo de contribuir para esse progresso é a utilização pelos homens, quando são pais, da máxima duração das licenças que possam partilhar com as mães, “reforçando as vantagens do desenvolvimento de uma paternidade cuidadora”. “Só com a ausência dos postos de trabalho por parte dos homens quando são pais tendencialmente equivalente à das mulheres quando são mães, será possível, a prazo, neutralizar o efeito negativo, real ou potencial, que a maternidade, injusta, mas objetivamente provoca, no acesso ao emprego, na escolha da profissão, no desenvolvimento da carreira, nos rendimentos do trabalho das mulheres”, destacou Maria do Céu Cunha Rego.
Texto: Daniel Pina | Fotografia: Daniel Pina
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| Sandra Rodrigues Generoso |
No início da cerimónia, e perante um número reduzido de convidados, Sandra Rodrigues Generoso, chefe da Divisão de Ação Sociocultural do Município de Lagoa, lembrou o compromisso lagoense com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas e que as diversas unidades orgânicas da autarquia que operacionalizam as políticas públicas municipais fazem parte de uma Equipa de Intervenção para a Vida Local, estando também em funcionamento, há alguns anos, uma Comissão de Ética. “Estas equipas são movidas pela ideia do desenvolvimento local baseado em direitos humanos. Focamo-nos diariamente na melhoria do índice de sustentabilidade municipal, quantificando anualmente os seus indicadores com o objetivo de melhorar continuamente o nosso desempenho e, por conseguinte, a qualidade de vida das pessoas que escolhem Lagoa para viver e trabalhar”, frisou a Conselheira Local para a Igualdade no Município de Lagoa, acrescentando que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU impelem a uma nova forma de agir no presente e de pensar, com esperança, no futuro, “expandindo o leque de preocupações para além da economia, funcionando esta antes como uma ferramenta transversal a todas as áreas, indispensáveis para a sustentabilidade futura do Planeta, com enfoque nas pessoas, garantindo que são salvaguardados os seus direitos e assumidos os seus deveres de solidariedade, de respeito e de capacitação para uma ação responsável e inclusiva”. A responsável pelo Gabinete de Igualdade de Género e Cidadania garantiu ainda que a igualdade de género é tida em consideração na conceção e execução da atuação interna da Câmara Municipal de Lagoa, bem como na sua ação pública, com medidas elencadas nos seus Planos Municipais para a Igualdade, Cidadania e Não Discriminação.
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| Luís Encarnação |
No uso da palavra, Luís Encarnação mostrou-se satisfeito por verificar uma maior consciencialização para as questões de género e pelo crescente papel dos responsáveis pelos governos locais e instituições públicas e privadas na promoção e implementação de práticas de cidadania, de igualdade e de participação. “Os contributos deste Município têm sido consistentes ao longo dos últimos anos, tendo sido nomeada, há cerca de uma década, uma Conselheira Local para a Igualdade e criada uma equipa constituída por técnicos e técnicas de várias áreas sectoriais da autarquia, que se empenham, diariamente, em disseminar os princípios da igualdade de género e não discriminação em toda a nossa intervenção. Em 2018 foi também criado o Gabinete de Igualdade de Género e Cidadania, que é dinamizado por uma equipa multidisciplinar”, descreveu o presidente da Câmara Municipal de Lagoa, recordando ainda que Lagoa foi o primeiro município português a certificar-se no sistema de conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal e que tem vindo a ser reconhecido como um dos melhores locais para viver em igualdade.
Pandemia afetou mais o dia-a-dia das mulheres do que dos homens
Sandra Ribeiro, presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade do Género, lembrou que, até 24 de abril de 1974, o estatuto das mulheres era instituído pelo Estado Novo e que, no Direito da Família, existia a figura do «chefe de família» e que à mulher cabia, por direito próprio, o «governo doméstico». “A mulher tinha que adotar o apelido do marido, precisava da sua autorização para ser comerciante ou para sair do país e, apesar de poder trabalhar sem a autorização do marido, este podia revogar o seu contrato de trabalho a todo o momento. As professoras do ensino primário, as enfermeiras e as hospedeiras tinham que solicitar autorização ministerial para se casarem. As mulheres não podiam aceder à carreira diplomática nem à magistratura”, sublinhou a dirigente.
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| Sandra Ribeiro |
Entretanto, com a Revolução dos Cravos abriram-se as portas à liberdade e à luta pela igualdade entre mulheres e homens e o 25 de Abril deu lugar a grandes mudanças no estatuto político, público, social e económico das mulheres. “A igualdade entre mulheres e homens passou a estar plasmada na Constituição, no Código Civil e em legislação avulsa, as mulheres passaram a ter livre acesso ao Poder Local, à Diplomacia e à Magistratura e passaram a ter plenos direitos eleitorais”, destacou Sandra Ribeiro, aproveitando para elogiar a iniciativa da Câmara Municipal de Lagoa ao criar o Prémio Maria Barroso. “Homenagear Maria Barroso é evocar a sua contribuição importantíssima para a concretização da igualdade e da liberdade. É uma figura incontornável na defesa dos valores da democracia neste país, uma voz ativa na defesa dos direitos das mulheres, na promoção de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e no combate à violência doméstica. Obrigado Maria Barroso, por tudo o que nos ensinou e pelos caminhos que nos ajudou a trilhar, em direção à igualdade, e que cumpre-nos agora, a nós, jamais permitir que se estreitem”.
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| Virgínia Ferreira, Ana Martins, Sandra Ribeiro e Clara de Jesus |
A presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade do Género declarou igualmente que a pandemia que se vive desde 2020 mudou drasticamente, e de um dia para o outro, o quotidiano doméstico e laboral. “Põe a máscara; lava as mãos; volta a lavar as mãos; traz sempre gel desinfetante no bolso; desinfeta os sapatos à entrada; fica em casa; trabalha a partir de casa; bebe café ao postigo; ajuda os miúdos a ligarem-se ao Teams para verem a aula no computador enquanto se atende um telefonema de trabalho; põe a máscara; lava e desinfeta as mãos; faz o almoço; prepara os lanches; faz o jantar; faz serão para terminar o trabalho que deveria ter sido feito durante o dia; põe a máscara; calça as luvas; limpa e desinfeta tudo várias vezes; faz a chamada WhatsApp com o pai que já não se abraça há meses e tenta explicar-lhe, pela 50.ª vez, onde é que ele tem que carregar no telemóvel para colocar a câmara on; põe a máscara”, descreveu Sandra Ribeiro, manifestando que as consequências negativas da pandemia estão a ser mais fortes para as mulheres do que para os homens, “o que só demonstra e deixa claro as assimetrias de género que ainda existem na nossa sociedade”. “As mulheres são a maioria nos quadros essenciais neste quadro pandémico, estão mais expostas aos riscos de contaminação e estão a trabalhar mais horas do que antes nesses serviços. As mulheres são também a maioria nos setores mais atingidos pelas regras do confinamento, como o turismo ou a restauração, e por isso estão mais sujeitas a perder o emprego e a permanecerem em lay-off. São elas, pois, que estão a sofrer os maiores cortes salariais e que mais ficam em casa a cuidar dos filhos menores de 12 anos”, garantiu.
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| Anabela Simão, Mário Guerreiro, Sandra Ribeiro, José Águas da Cruz, Adriana Freire Nogueira e Luís Encarnação |
Sandra Ribeiro entende, por isso, que as medidas de recuperação da crise que atravessamos devem ter em conta estas assimetrias, não podendo ser «cegas» do ponto de vista do género. “O Plano de Recuperação e Resiliência foi elaborado numa perspetiva de mainstream de género, mas é muito importante que se consiga, na prática, que a sua execução política não perca essa perspetiva. Não podemos permitir que se ande para trás no caminho que se tem trilhado, com tanto empenho e esforço, em direção à igualdade. Só admitimos andar para a frente”, afirmou a presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade do Género, aproveitando para elogiar, publicamente, o trabalho desenvolvido pela Autarquia de Lagoa, “consistente e certeiro em promoção da igualdade e combate à discriminação”. Prova disso é que a CCIG já por três vezes atribuiu a Lagoa o Prémio Viver em Igualdade e acredita que assim vai continuar a acontecer, “porque Lagoa tem demonstrando compromisso público sólido e continuado com a redução das desigualdades e discriminações, tem intervindo para uma melhoria dos indicadores de género locais, quer na qualidade de entidade empregadora, quer na sua relação com a população”.
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| Maria do Céu Cunha Rego |
Prémio Maria Barroso cuja primeira edição foi vencida por Maria do Céu Cunha Rego, que também julga que os efeitos da covid-19 foram notórios no reforço da assimetria na ocupação do tempo com tarefas de apoio à família entre as mulheres e os homens. “É importante incentivar à reflexão, ao debate e ao aprofundamento destes temas, para ajudar a mudar as vidas. A Câmara Municipal de Lagoa investe, decidida, visível e orgulhosamente, na promoção da igualdade e da não-discriminação e o Prémio Maria Barroso evidencia bem esse investimento. E, estando associado ao prémio uma expressão financeira relevante, é mais fácil que a sociedade reconheça valor à igualdade e se interesse em progredir na sua concretização”, acredita, adiantando que um modo de contribuir para esse progresso é a utilização pelos homens, quando são pais, da máxima duração das licenças que possam partilhar com as mães, “reforçando as vantagens do desenvolvimento de uma paternidade cuidadora”. “Só com a ausência dos postos de trabalho por parte dos homens quando são pais tendencialmente equivalente à das mulheres quando são mães, será possível, a prazo, neutralizar o efeito negativo, real ou potencial, que a maternidade, injusta, mas objetivamente provoca, no acesso ao emprego, na escolha da profissão, no desenvolvimento da carreira, nos rendimentos do trabalho das mulheres”, destacou Maria do Céu Cunha Rego.
Texto: Daniel Pina | Fotografia: Daniel Pina
