A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, participou, no dia 1 de setembro, na inauguração da ampliação da Creche do Lar da Criança de Portimão, numa cerimónia na qual participou igualmente a Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, o Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, José Apolinário, a Presidente da Câmara Municipal de Portimão, Isilda Gomes, e a Diretora do Centro Distrital de Faro da Segurança Social, Margarida Flores. A ampliação da valência localizada na Urbanização Quinta da Ouriva, na Ladeira do Vau, em Portimão, foi efetuada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e traduz-se no aumento da capacidade em creche em mais 42 vagas, divididas em três salas, sendo 10 vagas em berçário, 14 na sala de 1-2 anos e 18 na sala de 2-3 anos, a somar às 204 já existentes no Lar da Criança de Portimão.


O Lar da Criança de Portimão iniciou a sua atividade no apoio materno-infantil em 1941 e tem, desde 1968, em funcionamento o seu equipamento sede, junto à PSP, em Portimão, com as respostas sociais de Creche, Pré-Escolar, ATL e Estudo Acompanhado, com 430 utentes neste início de ano letivo. Possui ainda, desde 2018, a Clínica do Lar da Criança de Portimão, de apoio aos utentes da Instituição e à comunidade de Portimão, com cerca de 15 especialidades na área pediátrica, como é o caso da pediatria e das várias terapias da fala, ocupacional e do desenvolvimento, entre outras. Construiu e abriu portas, em 2012, do Polo da Quinta da Ouriva, com capacidade para 84 utentes em creche, ao abrigo do financiamento do programa PARES e de um protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Portimão, “que financiou o remanescente das obras e alguns equipamentos, tendo ainda doado o lote de terreno”, recordou Mário Guerreiro, presidente da direção do Lar da Criança de Portimão.



Nessa altura, a instituição foi desafiada pelo Município de Portimão para atuar na Urbanização Quinta da Ouriva, situada a norte da EN 125, com fogos de Habitação a Custos Controlados e que não tinha qualquer oferta desta resposta social. “Aceitamos, de imediato, o desafio e orgulhamo-nos da qualidade arquitetónica do edifício que permitiu a atual ampliação, bem como do projeto pedagógico aqui desenvolvido”, declarou Mário Guerreiro, lembrando que, em 2014, sem Acordo de Cooperação, “construímos e abrimos a sala do pré-escolar, com capacidade para 25 utentes”. “Os pais no fim do ciclo da creche não encontravam resposta suficiente nas escolas públicas do concelho, situação que ainda presentemente acontece. Hoje aqui estamos a testemunhar o aumento da oferta em creche no nosso concelho, ao abrigo do financiamento do PRR. Projeto em que, mais uma vez, investimos todo o nosso know-how, na sua execução, licenciamento, concurso público, construção, e, finalmente, obtenção da licença de utilização, assim como em todos os procedimentos de contratação de pessoal para a concretização da abertura, no dia 4 de setembro, de mais 42 vagas em creche”.



Mário Guerreiro aproveitou a ocasião para agradecer o contributo da Presidente da Câmara Municipal de Portimão, dos Vereadores da Educação e do Urbanismo, e da Equipa Técnica, no licenciamento da obra e na concretização do Protocolo de Investimento para o equipamento das salas. “Quero agradecer ainda o empenho da Diretora Regional da Segurança Social e dos seus técnicos, no apoio dado ao nível da candidatura e dos procedimentos do PRR, assim como na conclusão, em tempo útil, do Acordo de Cooperação relativo a estas salas que agora inauguramos. Este investimento é fundamental para a prossecução da estratégia de crescimento do Lar da Criança de Portimão, na medida em que permitirá ampliar a resposta de qualidade, de forma mais adequada às necessidades do concelho, e oferecer também maior qualidade pedagógica às crianças, quer na sua atividade de desenvolvimento cognitivo e físico, quer no contacto com novas experiências de lazer”. O responsável adiantou ainda que, devido ao forte crescimento deste Pólo nos últimos 10 anos, há necessidade de expandir os espaços de recreio e de jogos, sendo que a Câmara Municipal de Portimão já se disponibilizou para doar um terreno anexo “para que possamos num futuro próximo realizar mais esse sonho e investir no recreio e no equipamento desportivo”.



Uma intenção confirmada por Isilda Gomes, elogiando o que considera ser “uma resposta à altura daquilo que Portimão merece e precisa, por ser uma cidade com uma economia pujante”. “O Mário Guerreiro tem sido um autêntico «guerreiro» na luta pela dignificação desta instituição, que compete hoje com qualquer entidade privada. A Margarida Flores é outra lutadora, fala com toda a gente, bate a todas as portas, a alertar-nos para aquilo que é preciso fazer. E aqui está um exemplo de que o PRR está a ser colocado em prática e a dar bons resultados, para satisfação do José Apolinário”, comentou a autarca portimonense, alertando, todavia, para a crescente dificuldade em se responder às necessidades das famílias do concelho no que toca à educação. “Portimão precisa de mais 200 vagas nas escolas do concelho neste ano letivo e é muito complicado para qualquer autarquia fazer face a este cenário de um momento para o outro. Obviamente que todos fizeram o que podiam e até a própria Escola de Hotelaria e Turismo de Portimão vai disponibilizar cinco salas de pré-escolar e primeiro ciclo, porque temos que evitar, a todo o custo, colocar crianças em contentores”, afirmou Isilda Gomes.

A autarca revelou que foram também reabertas salas de antigas escolas que tinham siso cedidas ao movimento associativo, como aconteceu na Escola da Pedra Mourinha. “É fundamental este espírito de cooperação e colaboração e esta Ministra é um exemplo de determinação e de capacidade de trabalho e de resolução de problemas. Estamos aqui a promover um futuro melhor e uma maior inclusão, seja de crianças, de jovens, de idosos, porque é nossa obrigação construir uma sociedade mais democrática e igual para todos. E isso só acontecerá quando conseguirmos dar resposta aos grupos mais vulneráveis”, considera a presidente da Câmara Municipal de Portimão.



A ampliação da creche do Lar da Criança de Portimão na Urbanização Quinta da Ouriva é, segundo Ana Mendes Godinho, um exemplo do que está a suceder um pouco por todo o país neste ano letivo. “A medida governamental que garante creches gratuitas é transformadora em várias dimensões, ao libertar as mulheres para terem um nível de participação e de igualdade no trabalho idêntico ao dos homens. E assegura que as crianças, independentemente do rendimento dos pais e das condições socioeconómicas em que vivem, têm o mesmo espaço de desenvolvimento”, manifestou a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. “Ter condições de desenvolvimento iguais desde que se nasce é o que faz a diferença nas nossas vidas e não podemos aceitar que existam 16 por cento de crianças em risco de pobreza. E esta medida também diz aos jovens que podem riscar da equação o custo que tinham com as creches, porque a sociedade precisa das crianças e está a assumir, de forma coletiva, essa despesa”.



Ana Mendes Godinho reconheceu igualmente que a Administração Pública tem que mudar e acelerar a sua capacidade de resposta aos acontecimentos do dia-a-dia, “porque o mundo está a correr muito depressa”. “A pandemia mostrou-nos que podíamos fazer mais e melhor do que estávamos a fazer, com a Segurança Social a conseguir proteger um milhão de postos de trabalho, fruto de um trabalho incansável e de uma revolução na forma como colocava os instrumentos ao serviço das empresas, dos trabalhadores e das pessoas. E agora vai fazer isso com as creches”, elogiou a governante, salientando que, no arranque deste ano letivo, o Algarve vai contar com mais cerca de 650 lugares do que no ano letivo transato. “Basicamente estamos a deitar abaixo tudo o que é burocracia e aquilo que não acrescenta valor social. O que interessa é chegar a mais crianças, não há barreiras que nos impeçam”, disparou. “E o PRR está a financiar estes projetos e a demonstrar que a resiliência social não é um conceito abstrato, é um conceito completamente prático, ter mais crianças nas creches num país que precisa desesperadamente de mais jovens”.

Texto: Daniel Pina | Fotografia: Daniel Pina