A CCDR Algarve, I.P. | Agricultura e Pescas organiza, em parceria com Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no dia 16 de abril, pelas 14h30, uma sessão de divulgação relativa ao terceiro aviso do programa «Emparcelar para Ordenar» (pEO), aberta a todos os interessados, no auditório do Patacão. Trata-se de um programa de apoio ao Emparcelamento Rural Simples, designado com vista a fomentar o aumento da dimensão física dos prédios rústicos, em contexto de minifúndio e em territórios vulneráveis (Portaria n.º 301/2020 de 24 de dezembro), contribuindo para a viabilidade e sustentabilidade económica das explorações.
Dirigido aos proprietários singulares ou coletivos de prédios rústicos, o pEO insere-se na Componente C08 – Florestas, integrada na Dimensão Resiliência do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e pretende desenvolver uma resposta estrutural na prevenção e combate de incêndios rurais, designadamente num contexto de alterações climáticas e em que importa reforçar a resiliência, a sustentabilidade e a coesão territorial. O mecanismo financeiro associado ao terceiro aviso do pEO concretiza-se através de um subsídio não reembolsável e o período de candidaturas decorre até às 17h do dia 11 de junho, sendo que o subsídio varia entre 30 e 45 por cento das despesas elegíveis e podem ser apoiadas ações de emparcelamento rural simples e situações de reconfiguração de titularidade para proprietário único, a ser concretizadas ou já concretizadas desde o dia 1 de fevereiro de 2020.
Para mais informações, consulta a página da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), em Emparcelar para Ordenar.
