No âmbito de uma política de proximidade com os cidadãos, promovendo o espírito cívico e o envolvimento em iniciativas locais, o Município de Tavira leva a cabo o Orçamento Participativo (OP) 2024/2025. Convidam-se, deste modo, todos os residentes, portugueses ou estrangeiros, com idade igual ou superior a 16 anos e inscritos nos cadernos eleitorais das freguesias do concelho, a participar neste processo democrático que permite a intervenção direta dos cidadãos na definição de prioridades governativas.
Para esta edição, a autarquia disponibiliza um montante global de 100 mil euros, sendo que o custo de cada proposta não deverá exceder 25 mil euros, incluindo IVA. O âmbito temático é livre, com uma majoração de 10 por cento para propostas nas seguintes áreas:
Ambiente – adaptação e mitigação das alterações climáticas; economia circular; energia limpa e renovável; mobilidade sustentável e inteligente; bem-estar animal.
Saúde – promoção da saúde mental; envelhecimento ativo.
Juventude e Educação – projetos/iniciativas nas escolas; promoção de cidadania ativa; participação social; empreendedorismo juvenil; educação para os valores.
Entre 13 de janeiro e 8 de fevereiro de 2025, os interessados deverão apresentar as suas propostas através de formulário próprio, disponível no portal do OP Tavira (http://op.cm-tavira.pt/), ou presencialmente nos seguintes locais: sedes das Juntas de Freguesia; Biblioteca Municipal Álvaro de Campos; receção do Balcão Único. A participação é individual, não sendo aceites propostas em representação de entidades coletivas ou grupos informais.
Após a análise de elegibilidade, as propostas serão submetidas a votação entre 18 de abril e 18 de maio de 2025, e os resultados serão anunciados no dia 30 de maio de 2025.
