A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, deslocou-se ao Algarve, no dia 4 de julho, para uma jornada de trabalho que começou com a assinatura do protocolo «Água que Une – Estudos para a avaliação do potencial hídrico nas bacias hidrográficas do Algarve», entre a APA – Agência Portuguesa do Ambiente e a Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve, no edifício sede da CCDR Algarve, em Faro, e que prevê a construção de uma barragem na Ribeira de Alportel. O objetivo é que a obra esteja concluída até 2030, aproveitando assim as verbas europeias do Portugal 2030, nomeadamente do Plano Operacional Sustentável.

Na ocasião, a governante anunciou igualmente que as restrições à captação de água subterrânea para a agricultura no Algarve foram parcialmente levantadas, uma decisão que decorre da “recuperação significativa” em massas de água subterrânea verificada nas bacias das ribeiras do Barlavento e do Sotavento, mormente da bacia do Arade, Luz de Tavira, São Brás de Alportel, Peral, Moncarapacho e São Bartolomeu. De acordo com a Ministra do Ambiente e Energia, o levantamento das restrições vai abranger uma área agrícola de cerca de 60 mil hectares, ficando de fora o aquífero Querença/Silves, “o qual manterá a restrição à captação porque não teve a mesma recuperação”. Maria da Graça Carvalho disse ainda que “a APA vai rever em alta em todo o Algarve os títulos de captação de água subterrânea em função das novas plantações e atualizar também as áreas, o que não é feito há muito tempo”. A governante recordou ainda que esta situação é revista de dois em dois meses, até porque se espera um Verão muito quente, pelo que será necessário continuar a combater o desperdício e a poupar água, mantendo-se a restrição de 5 por cento ao consumo de água para os setores urbano, turismo, agrícola e golfe.

Da CCDR Algarve a comitiva rumou à Praia de Faro, onde Maria da Graça Carvalho apresentou as medidas tomadas no âmbito da nova época balnear e da proteção do litoral. “Temos, neste momento, cerca de 50 milhões de euros em obras a decorrer em todo o país, que são financiadas a 85 por cento pelo Programa Operacional Sustentável e cofinanciadas a 15 por cento pelo Fundo Ambiental”, indicou a Ministra do Ambiente e Energia, sendo que a maior de todas é na Figueira da Foz, estando também previstas intervenções para reposição de areias na Costa da Caparica, em Esposende, Furadouro (Ovar), em Espinho e no Algarve. “Vamos ter o contrato pronto ainda este mês para a maior de todas a realizar no Algarve, que é no Garrão e Vale do Lobo, e para a Fuseta saiu, no dia 3 de julho, em Diário da República, o concurso internacional”, adiantou, lembrando que naquela praia do concelho de Olhão já foi feita uma obra de emergência para garantir a sua abertura no início da época balnear, em junho. “Agora vamos fazer uma obra mais completa, de maior dimensão, para que fique uma extensão de 30 metros de largura de areia”, explicou.

Maria da Graça Carvalho aproveitou a presença de muitos órgãos de comunicação social no almoço informal para lembrar que o Programa Operacional Sustentável ainda tem bastantes verbas disponíveis, “só estando em obra um terço do financiamento”, sendo que as intervenções têm de estar prontas em 2029 para os montantes serem aproveitados. “Já conseguimos ter projetos no valor de 50 milhões e é preciso executar, é preciso avançar para que não se perca o dinheiro, para que se aproveitem estes fundos para recuperar todo o litoral”, afirmou a governante, esclarecendo que os projetos podem abranger reposição de areias, intervenções em arribas ou melhorias da qualidade de água.

Texto: Daniel Pina | Fotografia: Daniel Pina

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