O Primeiro-Ministro Luís Montenegro deslocou-se, no dia 12 de agosto, à freguesia de Montenegro, no concelho de Faro, para participar na cerimónia de inauguração do conjunto habitacional situado na Rua Soldado Ferrer, composto por 49 fogos destinados ao realojamento de famílias atualmente residentes na Praia de Faro, num ato público no qual marcaram igualmente presença o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
A empreitada foi adjudicada, a 2 de fevereiro de 2023, pelo Município de Faro à empresa Construções Gabriel Couto S.A., por um valor inicial de 5 milhões e 353 mil euros, contando com o apoio do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), no âmbito do Programa 1.º Direito, com financiamento a 100 por cento do Programa de Recuperação e Resiliência. Concluída a obra, a empreitada atingiu o valor aproximado de 6 milhões e 400 mil euros, após revisão de preços decorrentes do período de obra. Os 49 fogos destinam-se a habitação em regime de arrendamento apoiado pelo Município de Faro, correspondendo a 22 fogos T1, 15 fogos T2 e 12 fogos T3, e têm como objetivo primeiro o realojamento das famílias de pescadores que habitam nas zonas nascente e poente da Praia de Faro, inserido num processo inicialmente coordenado pela Sociedade Polis Litoral Ria Formosa.
Na ocasião, Rogério Bacalhau, presidente da Câmara Municipal de Faro, lembrou que Portugal tem vindo a implementar uma Estratégia Nacional para a Habitação centrada na reabilitação e conservação do edificado, na simplificação administrativa, na dinamização do arrendamento e na integração dos bairros e habitação social, sempre em estreita colaboração com as autarquias. “A verdade, porém, é que a escalada dos preços, a escassez de oferta e as dificuldades de acesso, sobretudo para jovens e famílias com rendimentos médios, transformaram a habitação no maior desafio social do nosso tempo. É, talvez, o maior problema que as gerações futuras enfrentam. Pela primeira vez desde 1974, os nossos filhos têm mais dificuldades em autonomizar-se e sair de casa dos pais do que nós tivemos. E não podemos deixar-lhes este fardo”, defendeu o edil farense, reforçando que “sem casa, não há projeto de vida; sem habitação, não há coesão social; sem resposta, não há competitividade territorial”.
Perante este cenário, Rogério Bacalhau reivindica um verdadeiro “choque de oferta”, com mais habitação social, mais habitação a custos controlados, mais habitação privada acessível “e uma revisão criteriosa dos instrumentos de ordenamento do território, com respeito pelo ambiente, para desbloquear novas áreas de construção, sobretudo para habitação social e a custos controlados”. “E nada disto será possível sem uma cooperação estreita entre governo e autarquias. O Poder Local está, como sempre, na linha da frente para uma meta nacional de 26 mil fogos, tendo apresentado candidaturas para mais do dobro. Em Faro, desde os anos 90 que não se construía habitação social no concelho, uma lacuna que deixou marcas profundas”, lamentou Rogério Bacalhau, o que motivou uma revisão da Estratégia Local de Habitação para ganhar escala, com um investimento global de cerca de 80 milhões de euros que inclui 461 fogos com renda apoiada ou acessível e mais de 800 fogos a custos controlados para venda.
Perante este cenário, Rogério Bacalhau reivindica um verdadeiro “choque de oferta”, com mais habitação social, mais habitação a custos controlados, mais habitação privada acessível “e uma revisão criteriosa dos instrumentos de ordenamento do território, com respeito pelo ambiente, para desbloquear novas áreas de construção, sobretudo para habitação social e a custos controlados”. “E nada disto será possível sem uma cooperação estreita entre governo e autarquias. O Poder Local está, como sempre, na linha da frente para uma meta nacional de 26 mil fogos, tendo apresentado candidaturas para mais do dobro. Em Faro, desde os anos 90 que não se construía habitação social no concelho, uma lacuna que deixou marcas profundas”, lamentou Rogério Bacalhau, o que motivou uma revisão da Estratégia Local de Habitação para ganhar escala, com um investimento global de cerca de 80 milhões de euros que inclui 461 fogos com renda apoiada ou acessível e mais de 800 fogos a custos controlados para venda.
Olhando para o complexo habitacional agora inaugurado, Rogério Bacalhau assume que tem um significado especial, por se tratar do realojamento de pescadores da Praia de Faro que vivem em zona de risco e precisam de habitação segura. Em troca, as casas na praia serão entregues à Agência Portuguesa do Ambiente, permitindo a renaturalização do cordão dunar. “Em breve inauguraremos mais 22 fogos na Rua Ludovico Menezes, num investimento superior a 4 milhões de euros. Já concluímos e vendemos 90 fogos a custos controlados, criámos 60 vagas em centros de acolhimento e apartamentos partilhados para pessoas em situação de sem-abrigo e submetemos ao IHRU a candidatura para aquisição de 92 fogos com renda apoiada e outra para uma Casa Abrigo, através da Fundação Vítor Reis Morais, ambas a aguardar decisão”, revelou o presidente da Câmara Municipal de Faro. “Trabalhamos para que nenhum projeto elegível fique parado por falta de financiamento, para baixar preços, estabilizar vidas e mostrar que a política pública pode entregar resultados à escala das necessidades. Para que ter casa deixe de ser uma promessa adiada e passe a ser uma realidade para quem vive, estuda, trabalha e cria família no nosso concelho”, salientou o edil.
A terminar, Rogério Bacalhau frisou ainda que “sem teto não há dignidade, e sem dignidade não há futuro”, e deixou uma palavra especial aos pescadores que “com coragem e responsabilidade aceitaram mudar-se para estas novas casas”. “Sei bem que não é fácil deixar o lugar onde nasceram, viveram e construíram toda a sua vida. Leva-se sempre no coração o cheiro da maresia, a luz da manhã sobre a ria, as vozes amigas que ecoam na praia. Mas este passo, difícil, e carregado de memórias, é também um passo de futuro. É a garantia de viver com mais segurança, mais conforto e mais dignidade. É um investimento na tranquilidade das vossas famílias e na preservação da Praia de Faro, para que os vossos filhos e netos possam sempre orgulhar-se da herança que lhes deixamos. Hoje não estamos a apagar histórias, mas sim a acrescentar capítulos escritos com coragem, união e esperança”, concluiu.
“Falta de habitação é um bloqueio ao desenvolvimento do país e à felicidade das pessoas”
Visivelmente satisfeito estava Luís Montenegro por se encontrar numa freguesia que, curiosamente, tem o seu nome, “uma freguesia muito sui generis porque tem um aeroporto, uma universidade, um hospital, agora um complexo habitacional de elevadíssima qualidade”. “Tem futuro e desenvolvimento, algo que devemos multiplicar pelo país para darmos mais esperança à nossa população. Tem igualmente um património ambiental absolutamente deslumbrante”, descreveu o Primeiro-Ministro, antes de dar os parabéns às 26 famílias que já aceitaram o desafio de trocarem as suas antigas habitações na Praia de Faro por novas casas. “Estamos a fazer um grande esforço de investimento em matéria de habitação, aliás, nos próximos anos, faremos o maior investimento de sempre em Portugal na habitação pública. Temos plena consciência do problema, sabemos que o acesso à habitação é um bloqueio ao desenvolvimento do país, à felicidade das pessoas, ao cumprimento dos seus projetos de vida. É um bloqueio à coesão social e regional”, enfatizou.
“Falta de habitação é um bloqueio ao desenvolvimento do país e à felicidade das pessoas”
Visivelmente satisfeito estava Luís Montenegro por se encontrar numa freguesia que, curiosamente, tem o seu nome, “uma freguesia muito sui generis porque tem um aeroporto, uma universidade, um hospital, agora um complexo habitacional de elevadíssima qualidade”. “Tem futuro e desenvolvimento, algo que devemos multiplicar pelo país para darmos mais esperança à nossa população. Tem igualmente um património ambiental absolutamente deslumbrante”, descreveu o Primeiro-Ministro, antes de dar os parabéns às 26 famílias que já aceitaram o desafio de trocarem as suas antigas habitações na Praia de Faro por novas casas. “Estamos a fazer um grande esforço de investimento em matéria de habitação, aliás, nos próximos anos, faremos o maior investimento de sempre em Portugal na habitação pública. Temos plena consciência do problema, sabemos que o acesso à habitação é um bloqueio ao desenvolvimento do país, à felicidade das pessoas, ao cumprimento dos seus projetos de vida. É um bloqueio à coesão social e regional”, enfatizou.
O governante reconheceu que muitas empresas e serviços públicos sentem dificuldades de recrutamento de funcionários precisamente devido à escassez de habitação, e o Algarve é disso um perfeito exemplo. “Não é por causa que o Algarve tem problemas de recrutamento na saúde e educação, porque muitos destes profissionais não conseguem comportar os custos de habitação de acordo com os seus rendimentos. Como consequência disso, não se gera uma economia local suficientemente pujante que crie atividades económicas diversificadas, que fixe pessoas, que crie dinâmicas de desenvolvimento”, analisa Luís Montenegro, pelo que é necessário estimular a oferta de habitação do setor privado para o arrendamento, mas também do setor público. “E é isso que se está a fazer aqui no Montenegro. Está-se a cuidar de dar futuro a famílias, oferecendo-lhe uma casa com dignidade, uma possibilidade de se projetarem, de desenvolverem sonhos”, acrescentou.
Luís Montenegro frisou que o governo vai investir 4 mil e 200 milhões de euros em habitação pública nos próximos anos, “um número muito impactante”, dos quais 2 mil e 800 milhões de euros saem diretamente do Orçamento do Estado, provindo a restante verba de fundos comunitários. “Quando chegamos ao Governo, o nosso objetivo era construir ou reabilitar 26 mil habitações e já entregamos 11 mil e 379, já com estas incluídas. Até ao final do ano estimamos atingir as 20 mil, até junho de 2026 vamos cumprir seguramente as 26 mil e, para além de financiar 59 mil novas habitações, vamos ajudar as câmaras municipais a encontrar fontes de financiamento para cumprirem com as suas Estratégias Locais de Habitação”, garantiu o Primeiro-Ministro. “O conjunto destas Estratégias a nível nacional prevê que, até 2030, 2032, possam aparecer, na esfera pública, 130 mil novas habitações, só que ainda não existe financiamento seguro. Nós vamos fazer a nossa parte para termos habitação acessível para que as pessoas consigam prosseguir os seus projetos de vida nas terras onde nasceram, cresceram, estudaram, casaram e onde querem constituir família”, finalizou Luís Montenegro.
Texto: Daniel Pina | Fotografia: Daniel Pina
Luís Montenegro frisou que o governo vai investir 4 mil e 200 milhões de euros em habitação pública nos próximos anos, “um número muito impactante”, dos quais 2 mil e 800 milhões de euros saem diretamente do Orçamento do Estado, provindo a restante verba de fundos comunitários. “Quando chegamos ao Governo, o nosso objetivo era construir ou reabilitar 26 mil habitações e já entregamos 11 mil e 379, já com estas incluídas. Até ao final do ano estimamos atingir as 20 mil, até junho de 2026 vamos cumprir seguramente as 26 mil e, para além de financiar 59 mil novas habitações, vamos ajudar as câmaras municipais a encontrar fontes de financiamento para cumprirem com as suas Estratégias Locais de Habitação”, garantiu o Primeiro-Ministro. “O conjunto destas Estratégias a nível nacional prevê que, até 2030, 2032, possam aparecer, na esfera pública, 130 mil novas habitações, só que ainda não existe financiamento seguro. Nós vamos fazer a nossa parte para termos habitação acessível para que as pessoas consigam prosseguir os seus projetos de vida nas terras onde nasceram, cresceram, estudaram, casaram e onde querem constituir família”, finalizou Luís Montenegro.
Texto: Daniel Pina | Fotografia: Daniel Pina
