Vila Real de Santo António está a concretizar um dos maiores programas de investimento habitacional da sua história através da Estratégia Local de Habitação (ELH). Este instrumento permitiu identificar necessidades, captar financiamento comunitário e avançar com um conjunto de intervenções estruturantes destinadas a reforçar a oferta pública de habitação, reabilitar o parque habitacional municipal e melhorar as condições de vida de centenas de famílias.
Com um investimento global superior a 111 milhões de euros, a estratégia em curso representa uma transformação profunda do parque habitacional do concelho, abrangendo a reabilitação dos bairros municipais, a aquisição de novos fogos e a construção de novas habitações. No conjunto das operações previstas pela Estratégia Local de Habitação, estima-se que mais de 820 famílias venham a beneficiar diretamente das medidas de reabilitação, aquisição e construção de habitação. A visita realizada, no dia 19 de julho, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência permitiu acompanhar duas operações centrais desta estratégia: a reabilitação do Bairro de Habitação Social de Santo António e a aquisição de 114 novos fogos destinados a habitação pública.
Uma das componentes mais significativas da Estratégia Local de Habitação é o Programa de Requalificação dos Bairros de Habitação Social, que representa um investimento global de 50 milhões, 274 mil e 304,71 euros. A intervenção abrange 372 fogos distribuídos pelas três freguesias do concelho e constitui a maior operação de reabilitação habitacional alguma vez promovida pelo Município de Vila Real de Santo António. Ao contrário de intervenções pontuais realizadas no passado, o programa assenta numa reabilitação profunda e estrutural dos edifícios, incluindo o reforço das estruturas, a melhoria da envolvente térmica e acústica, a renovação integral das redes de abastecimento de água, eletricidade, telecomunicações e saneamento, a impermeabilização das coberturas e a valorização dos espaços comuns. O objetivo é garantir habitações mais seguras, confortáveis, eficientes e adequadas às necessidades atuais das famílias, contribuindo simultaneamente para a valorização urbana dos bairros e para a melhoria da qualidade de vida dos seus moradores.
A operação apresentada durante a visita corresponde à aquisição de 114 habitações localizadas na Rua 25 de Abril e na Rua Sousa Martins, com financiamento PRR de 27 milhões, 252 mil e 303 euros. Esta medida insere-se na estratégia de reforço da oferta pública de habitação e complementa o trabalho que o Município tem vindo a desenvolver através da aquisição de imóveis ao abrigo do Programa 1.º Direito. Com esta operação, Vila Real de Santo António reforça a sua capacidade de resposta às necessidades habitacionais da população, disponibilizando novas soluções de habitação pública e contribuindo para aumentar a oferta existente num contexto marcado pela crescente pressão sobre o mercado habitacional.
A operação em curso no Bairro de Habitação Social de Santo António constitui uma das mais relevantes intervenções integradas na Estratégia Local de Habitação do concelho. A empreitada permitirá a renovação profunda de 143 habitações municipais, com financiamento PRR no valor de 19 milhões 26 mil e 938,71 euros, promovendo melhorias significativas ao nível da eficiência energética, conforto, segurança e durabilidade dos edifícios, bem como a modernização das infraestruturas existentes. Esta intervenção contribui para a valorização do parque habitacional municipal e para a melhoria das condições de habitabilidade das famílias residentes.
