A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P. promove, no dia 17 de julho, em parceria com o ICJP da Faculdade de Direito de Lisboa, a Universidade do Algarve, as Secções Regionais da Ordem dos Advogados, Ordem dos Arquitetos, Ordem dos Engenheiros e a AMAL, a conferência «O Simplex Urbanístico de 2026», que terá lugar no Grande Auditório do Campus de Gambelas da Universidade do Algarve. A iniciativa reunirá especialistas, representantes de entidades públicas e profissionais da área para analisar as mais recentes alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) e discutir os seus impactos na tramitação dos procedimentos urbanísticos.
Ao longo de quatro mesas temáticas serão abordadas matérias como a revisão do RJUE, o controlo prévio e o pedido de informação prévia, a tramitação procedimental e a decisão dos procedimentos urbanísticos, promovendo um espaço de reflexão e partilha de conhecimento entre os diversos intervenientes do setor. A sessão de abertura contará com a participação do Presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, da Reitora da Universidade do Algarve, Alexandra Teodósio, do Presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL, António Pina, bem como de representantes das Ordens dos Advogados, dos Arquitetos e dos Engenheiros e do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas. A sessão de encerramento contará com as intervenções dos Vice-Presidentes da CCDR Algarve, Teresa Correia, responsável pela área do Ambiente, e Jorge Botelho, responsável pela área do Ordenamento do Território.
