O reforço da dotação global do Orçamento Participativo Jovem (OPJ) Portimão 2026-2027 e o alargamento dos prazos para a submissão de propostas são as grandes novidades da terceira edição deste instrumento de participação, apresentadas pelo Município no Sunset Jovem de boas-vindas ao ano letivo que decorreu no dia 23 de setembro.
O ambiente informal do evento, que mobilizou muitos jovens para esta celebração no Lugar do Rio – Espaço Jovem Portimão, foi também a oportunidade perfeita para dar a conhecer as alterações que marcam a terceira edição do OPJ, tornando-o mais atrativo, abrangente e flexível. Em simultâneo, a autarquia apresentou ainda as atividades previstas para o período 2026-2027 no Lugar do Rio – Espaço Jovem Portimão e Loja Ponto JA, dois equipamentos municipais onde os jovens podem encontrar diversas ações e serviços gratuitos.
Representando uma forte aposta do Município de Portimão para fomentar uma intervenção ativa dos jovens nos processos de governação local, a terceira edição do OPJ mantém a sua estrutura base a nível das normas de participação, mas surge com algumas alterações significativas. Uma delas é o reforço da dotação financeira, que passa a contar com uma verba total de 120 mil euros, quando até à data era de 100 mil euros. Este aumento de verba, em consequência, significa que cada um dos quatro projetos vencedores poderá contar com um valor global de 30 mil euros, invés dos 25 mil euros atribuídos aos projetos nas duas primeiras edições.
Se a verba se apresenta como um forte impulso para atrair mais ideias, outra das alterações pretende que os jovens tenham mais tempo para elaborar e preparar as suas candidaturas, tendo o calendário sido ajustado de forma a alargar prazos. O calendário do OPJ Portimão 2026-2027 arrancou, no dia 24 de setembro, com a divulgação desta edição no Sunset Jovem de boas-vindas ao novo ano letivo e prolongar-se-á até 30 de outubro com outras ações de difusão junto das camadas mais jovens.
Com um período muito mais alargado, que passa de um mês para três meses em relação à edição anterior, a segunda fase decorrerá de 2 de novembro a 29 de janeiro de 2027. Nesta etapa, terão lugar sessões de capacitação e de apoio aos jovens para a elaboração e submissão das propostas por via eletrónica no website oficial do OPJ Portimão, disponível no seguinte endereço https://opjportimao.pt/. Será também através deste website que serão divulgadas as datas da realização das sessões de esclarecimento e de capacitação previstas, sendo que todas são de acesso livre.
Este ajustamento de calendário permitirá apoiar e acompanhar de forma mais uniforme os jovens nesta importante etapa, para que as suas propostas cumpram todas as normas de participação, evitando exclusões relacionadas com a elegibilidade na fase seguinte. Aliás, a fase seguinte, entre 1 de fevereiro e 16 de abril de 2027, destina-se à análise técnica das propostas, por uma comissão composta por representantes de vários serviços municipais, seguindo-se o anúncio dos selecionados entre 19 de fevereiro e 30 de abril de 2027. A votação das propostas selecionadas decorrerá depois, de 17 de maio a 11 de junho, estando prevista a divulgação pública dos resultados entre 21 e 30 de junho.
Assente num modelo de participação de carácter deliberativo e pensado como contributo para a implementação do Plano Municipal da Juventude de Portimão, integrado na Estratégia Local para a Juventude 2020-2030, o OPJ abrange as dez áreas prioritárias que se inserem nessa estratégia. São os casos da cultura, lazer e desporto; acesso à habitação; saúde e comportamentos de risco; educação, formação e abandono escolar; emprego, empreendedorismo, inovação e turismo; associativismo, voluntariado e participação cívica; interculturalidade e solidariedade intergeracional; coesão social; mobilidade; ambiente e desenvolvimento rural.
Com ideias ou propostas nestas áreas, podem participar jovens, individual ou coletivamente, que estudem, trabalhem, residam ou sejam naturais do concelho, com idades compreendidas entre os 12 e os 30 anos. O OPJ volta a englobar as três freguesias do concelho e será implementado em parceria com a plataforma digital MyPolis, que tem vindo a colaborar com a autarquia no desenvolvimento de projetos incentivadores da participação democrática dos jovens nas políticas locais dirigidas à juventude.
