A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, desloca-se ao Algarve, no dia 30 de outubro, para homologar dois protocolos que permitirão avançar com respostas estruturais em duas áreas prioritárias para a região: a prevenção de cheias e a gestão de resíduos urbanos.
No âmbito desta deslocação, a governante irá homologar um protocolo entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Câmara Municipal de Faro, através do qual a APA prestará apoio técnico ao município para a elaboração de um plano de prevenção de cheias e inundações na cidade. A iniciativa pretende identificar as intervenções necessárias para reduzir o risco de inundação em Faro e preparar uma candidatura ao Programa Sustentável 2030, com vista à mobilização de financiamento europeu para a concretização das soluções identificadas.
O objetivo é reforçar a segurança das populações, proteger pessoas e bens e aumentar a capacidade de resposta da cidade perante fenómenos meteorológicos extremos, através de um planeamento sustentado em critérios técnicos e científicos. “Faro é uma das zonas do Algarve que tem sido particularmente afetada por episódios de cheias e inundações. No âmbito do nosso plano para reforçar a resiliência do país perante fenómenos meteorológicos extremos, identificámos várias áreas críticas que exigem intervenções prioritárias. No Algarve, duas dessas áreas são Faro e Albufeira. Queremos avançar com os projetos necessários para reduzir estes riscos, mobilizar os instrumentos de financiamento disponíveis e garantir uma maior proteção das populações e dos seus bens”, refere Maria da Graça Carvalho.
A deslocação da Ministra ficará igualmente marcada pela homologação de um protocolo entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), com a participação de entidades do sistema científico e académico, destinado a estudar as melhores soluções tecnológicas para o tratamento dos resíduos urbanos produzidos na região. O protocolo permitirá avançar com a realização de estudos técnicos e científicos para identificar e avaliar as tecnologias mais adequadas, analisar diferentes soluções de tratamento e valorização de resíduos e estudar as possíveis localizações para a instalação das futuras infraestruturas. O objetivo é encontrar uma resposta estrutural, moderna e ambientalmente sustentável para um dos principais desafios da região, através de soluções que permitam reduzir significativamente a deposição em aterro, aumentar a valorização dos resíduos e assegurar o cumprimento das metas nacionais e europeias em matéria de economia circular.
O Algarve produz cerca de 436 mil toneladas de resíduos urbanos por ano, das quais aproximadamente 85 por cento têm como destino o aterro. A produção média diária de resíduos na região atinge os 2,4 quilogramas por habitante, um valor significativamente superior à média nacional, de 1,4 quilogramas. O estudo das diferentes alternativas terá em consideração as características específicas da região, a evolução prevista da produção de resíduos, as melhores tecnologias disponíveis e os respetivos impactos ambientais, económicos e territoriais, incluindo a avaliação das localizações mais adequadas. “O Algarve precisa de uma resposta urgente e duradoura para um problema que se arrasta há demasiado tempo. Os números mostram que não podemos continuar a depender dos aterros como principal destino dos resíduos urbanos. Estamos a estudar as melhores tecnologias disponíveis, com base na experiência internacional e no conhecimento científico das nossas universidades, para encontrar uma solução eficiente, ambientalmente exigente e adequada às necessidades da região”, declara Maria da Graça Carvalho.
Foto: Daniel Pina
