As manifestações motivadas pela crise habitacional têm levado às ruas o descontentamento de quem não consegue encontrar uma casa a um preço compatível com os seus rendimentos.
No centro da contestação estão dois problemas: a escassez de habitação disponível a preços acessíveis e a insuficiência dos salários para suportar uma renda ou uma prestação bancária.
Na minha opinião, porém, há uma questão estrutural que permanece secundarizada neste debate: a gestão do território. A concentração de emprego, investimento e serviços nos grandes centros urbanos, acompanhada pelo abandono de uma parte substancial do país, contribui para agravar a pressão sobre a habitação.
De acordo com os Censos 2021, existiam em Portugal 723 mil e 215 alojamentos vagos, correspondentes a 12,1 por cento dos alojamentos familiares clássicos. Este número não inclui as residências secundárias ou de uso sazonal. Não significa que todas essas casas estivessem habitáveis ou disponíveis para venda ou arrendamento, mas deve levar-nos a discutir o aproveitamento do património edificado e as condições de vida nos territórios onde se encontra.
Uma casa, por si só, não basta para fixar uma família. É preciso emprego, escolas, cuidados de saúde, transportes, comércio e acesso aos serviços essenciais. Onde essas condições desaparecem, a existência de habitação deixa de ser suficiente para garantir a permanência das populações.
Uma parte do país perde habitantes, investimento e capacidade de se fazer ouvir. Outra recebe pessoas, nacionais e estrangeiras, que procuram as oportunidades e as condições de vida que não encontram nas suas terras de origem. Entre os territórios que se esvaziam e aqueles onde a procura se concentra, aprofunda-se um desequilíbrio que nenhuma política de habitação deveria ignorar.
A expressão «falta de casas» exige, por isso, uma pergunta: faltam casas onde, em que condições e a que preços?
Se continuarmos a deixar ao abandono os territórios que há duas ou três gerações vêm perdendo população, empurrando os seus habitantes para os mesmos centros urbanos, continuaremos a aumentar a pressão sobre a procura de habitação. Se uma família tiver de se mudar para Lisboa para encontrar trabalho ou aceder a serviços essenciais, uma casa vazia numa aldeia do interior não constitui, para ela, uma alternativa real.
Em 2021, Portugal tinha cerca de seis milhões de alojamentos familiares clássicos. Este número não elimina as carências habitacionais, mas mostra que o debate não pode limitar-se à contagem das casas: é necessário considerar a sua localização, o seu estado de conservação, a sua utilização e a possibilidade efetiva de lhes aceder.
Se fosse dada a quem hoje se manifesta a possibilidade de habitar uma casa vazia no interior norte, no Alto Alentejo ou na faixa raiana dos distritos de Évora e de Beja, essa proposta poderia ser inviável. Não por desdém por esses lugares, mas porque mudar de residência exige muito mais do que encontrar quatro paredes e um telhado. Exige poder construir uma vida.
A resposta à crise habitacional não pode, portanto, resumir-se ao aumento da construção. Construir e reabilitar pode ser necessário onde existe escassez, mas será insuficiente se continuarmos a concentrar as oportunidades nos mesmos lugares e se as casas permanecerem fora do alcance dos rendimentos das famílias.
A solução tem de passar também por uma aposta consistente na descentralização e pelo investimento nas regiões do interior e nos territórios periféricos. É preciso criar condições para que as pessoas possam permanecer nas suas terras, regressar às regiões de origem ou escolher outros lugares para viver. Algumas possuem aí uma habitação; falta-lhes a possibilidade de nela organizar o seu futuro.
É insustentável continuar a concentrar pessoas, serviços e oportunidades num número reduzido de centros urbanos, enquanto extensas áreas do território perdem população e perspetivas.
Portugal não tem apenas falta de casas. Tem falta de uma visão global de país.
Nuno Campos Inácio é editor e escritor
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