No final do mês de maio, o Programa Regional Algarve 2030 apresentava uma taxa de compromisso de 16,8 por cento, correspondendo a 131 milhões de euros de Fundo Europeus aprovados, e uma taxa de execução próxima dos 2 por cento, com 15 milhões de euros de Fundos Europeus validados.
O Algarve 2030 tem mais de 400 operações aprovadas e 134 avisos de concurso lançados, representando 58 por cento da dotação total do Programa. Encontram-se igualmente em análise 163 operações candidatas a apoio dos Fundos Europeus geridos pelo programa regional, representando um total de 197 milhões de euros de investimento proposto. A Autoridade de Gestão do Programa Regional Algarve 2030 trabalha em articulação com os organismos intermédios e com as entidades municipais e setoriais da região no sentido de acelerar a execução valorizando o papel dos Fundos Europeus como instrumento-chave de coesão, resiliência e desenvolvimento sustentável da região do Algarve. Especial destaque para as candidaturas e investimentos em curso por parte dos Municípios e de entidades públicas setoriais da região, designadamente Universidade e sistema científico, Águas do Algarve, Saúde, Misericórdias e IPSS, Empresas.
No seguimento da proposta de alteração ao regulamento comunitário de enquadramento, recentemente apresentada pela Comissão Europeia, neste momento em apreciação no Parlamento Europeu, o Presidente da CCDR Algarve, José Apolinário e, por inerência, da Autoridade de Gestão do PR Algarve 2030, destaca “a simplificação do Portugal 2030, com a adoção de procedimentos mais expeditos de pagamento dos custos, sem enfraquecer a abordagem regional e local, de proximidade na definição e execução dos programas da política de coesão, bem como dos indicadores de resultado, assim como a introdução de novas tipologias de projetos elegíveis, na habitação – habitação acessível, através dos municípios, mas também do setor social e das cooperativas; na habitação social; na competitividade e defesa, plataformas tecnológicas inovadoras e reforço das mobilização de Fundos Europeus da coesão em investimentos na gestão inteligente da água e de resiliência hídrica”. Sendo decisões estratégicas, inadiáveis e urgentes com efeitos imediatos na revisão intercalar dos programas regionais, essenciais para assegurar o máximo de execução dos fundos estruturais de coesão nos anos de 2025 e 2026, as mesmas estão a ser trabalhadas pela Autoridade de Gestão do PR Algarve 2030 em articulação com o Governo, através do Ministério da Coesão Territorial e a Agência de Desenvolvimento e Coesão, bem como a DG REGIO da Comissão Europeia.
