Victor Rosa, Filomena Sintra, Francisco Amaral, Célia Brito e Vera Martins

Castro Marim celebrou o Dia do Município a 24 de junho, com as comemorações a arrancaram com o hastear da bandeira, logo às 9h, seguindo-se uma visita à novíssima Galeria dos Presidentes da Democracia, localizada no edifício sede da autarquia. Após a habitual missa teve lugar a também tradicional Sessão Solene, na Biblioteca Municipal de Castro Marim, na qual foram homenageados os funcionários com mais de 25 anos de serviço público. Foi igualmente apresentado um vídeo promocional sobre a água, realizado no âmbito da obra de abastecimento de água a 32 povoações do interior do concelho, investimento integrado no PO SEUR, apoiado por Portugal e União Europeia, cofinanciado a 82,04 por cento pelo Fundo de Coesão.


No seu discurso, Francisco Amaral considerou que “a inauguração da galeria onde homenageamos os presidentes de Câmara Municipal e de Assembleia Municipal eleitos após o 25 de Abril de 1974 revela o espírito e o caráter democrático intrínseco a Castro Marim e que se traduz no respeito e no convívio social e democrata dos representantes eleitos pelo povo”. “Quase meio século após o 25 de Abril de 74, naturalmente todos evoluímos e todos sabemos dar valor ao que é realmente importante, como os interesses, a qualidade de vida e o bem-estar dos nossos munícipes, e secundarizar, por exemplo, a guerrilha partidária. Durante vários anos fui membro do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios, o que, para mim, serviu como uma verdadeira escola da democracia. De 15 em 15 dias reuniam-se uma vintena de autarcas eleitos ligados a vários partidos políticos e discutindo abertamente, sem tabus ou sem preconceitos ideológicos, os muitos problemas das autarquias. Chegávamos sempre a entendimento consensual e falávamos a uma só voz, reivindicando junto dos governos. Sempre com o emblema do partido à porta do conselho diretivo da associação”, contou o presidente da Câmara Municipal de Castro Marim, recordando presidentes da Associação Nacional de Municípios como Mário de Almeida, Fernando Ruas e Manuel Machado. “Presidentes consensuais, aglutinadores e dinamizadores da vida autárquica”, frisou.



Francisco Amaral reconheceu que ser autarca, nos dias que correm, requer um forte espírito de missão, “pois os entraves, as dificuldades, a burocracia, o suposto ordenamento do território e até um espírito persecutório em relação aos autarcas, é sentido em alguns setores da sociedade”. Daí não me cansar de enaltecer a disponibilidade daqueles que, com algum sacrifício da sua vida pessoal, profissional e até familiar, se disponibilizam a representar e a defender os interesses da comunidade. E aqui homenageio, não só aqueles que estão retratados no Salão Nobre Municipal, mas muitos que estão nas freguesias, dando o melhor de si aos outros”, reforçou o edil castro-marinense.

Castro Marim que nos últimos anos passou por momentos complicados, admitiu Francisco Amaral, “mas com grande resiliência e tenacidade conseguimos ultrapassar todas as dificuldades”. O autarca não esqueceu, no seu discurso, os quatro anos de troika instalada em Portugal, que obrigou a uma nova Lei das Finanças Locais, “um tanto ou quanto castradora dos municípios e, durante quatro anos, as autarquias portuguesas estiveram impossibilitadas de contratar novos funcionários”. “Seguiram-se dois anos de uma oposição maioritária que boicotava constantemente o trabalho da autarquia. Pelo meio, tive graves problemas de saúde provocados pelo stress autárquico. Para o bem de Castro Marim, renunciámos ao cargo, uma raridade no país. Não era possível governar naquelas circunstâncias e nada de produtivo resultaria de uma governança em permanente conflito. Houve eleições intercalares e o resultado foi esclarecedor, não deixando margem para qualquer dúvida da vontade do povo”, apontou Francisco Amaral.

Francisco Amaral, presidente da Câmara Municipal de Castro Marim


Entretanto, a pandemia instalada em março de 2020 veio complicar ainda mais a vida da Autarquia de Castro Marim, das famílias e do investimento privado e “tivemos e temos de acudir a situações de emergência social”. “No meio disto tudo aconteceu a extinção da empresa municipal, após um relatório demolidor do Tribunal de Contas. Tivemos o cuidado de garantir a passagem dos seus mais de 40 funcionários, que o quiserem, para o quadro do Município. Enfim, foram momentos difíceis, alguns, diria, terríveis, mas que, com grande resiliência da minha equipa, foram vencidos e ultrapassados e agora estamos em velocidade cruzeiro, realizando obras que já deviam estar concretizadas, não fora o boicote propositado, como a requalificação do centro da vila de Castro Marim, envolvendo a Casa do Sal, Centro de Atividades Náuticas da Barragem de Odeleite e o Passadiço de Altura”, salientou o presidente da Câmara Municipal de Castro Marim.



Apesar das dificuldades enumeradas, Francisco Amaral indicou que se levou água potável a mais de 30 povoações na serra, numa empreitada superior a quatro milhões de euros; e que se facilitou o investimento privado, dando o exemplo evidente do Empreendimento Verdelago. “É o maior investimento realizado nas últimas décadas em Castro Marim, gerador de riqueza e de emprego de qualidade e com contrapartidas substanciais para o Município, que serão aplicadas na requalificação e em novas infraestruturas para Altura. Também privados avançam agora, estimulados pelo Município, com parques empresariais e parque de autocaravanas. Para o futuro, a habitação a custos controlados, a renovação da rede de água e saneamento da sede de concelho e em Altura, levar água a todas as povoações do concelho, cobrir todo o concelho com rede de telemóveis e internet, tornar a recolha de resíduos sólidos e a limpeza de ruas mais eficiente, são prioridades de que não abrirei a mão”, garantiu, adiantando ainda que vai ser uma realidade a criação de um Parque Empresarial Municipal e de um Parque de Autocaravanismo em Altura.

José Luís Afonso Domingos e Francisco Amaral


O apoio social às famílias mais carenciadas, resultado dos efeitos nefastos da pandemia, como o apoio ao arrendamento, a atribuição de vales de compras e o apoio na aquisição de medicamentos, vai também prosseguir, segundo palavras de Francisco Amaral, que assumiu igualmente a vontade de continuar atento e a tomar medidas na área da saúde, para ir ao encontro das necessidades dos mais idosos e dos mais doentes. “A educação, uma área onde os Municípios estão a ter cada vez mais competências, vai continuar a ter apoio ativo e permanente da Câmara Municipal, explorando cada vez mais o ensino profissionalizado. Na Cultura, tirando partido do rico património histórico e arqueológico, há que requalificar o Castelo e o Forte, tornando-os uma visita turística obrigatória para os milhares de turistas instalados no litoral algarvio. Os Dias Medievais de Castro Marim, em 2022, são retomados com o mesmo fulgor, senão maior, de anos passados. A colaboração e a descentralização de competências nas juntas de freguesia irá ser aprofundada, no sentido de atribuir mais meios e mais condições a quem mais perto está das populações”, anunciou igualmente Francisco Amaral, deixando ainda um reconhecimento “à grande mais-valia que são os funcionários desta casa, que muitas vezes, com grande amor à causa, «fazem das tripas coração»”. “O meu agradecimento à equipa fantástica que me rodeia mais de perto, na qual saliento a minha vice-presidente Filomena Sintra, uma autêntica «moira de trabalho». Depois da tempestade vem a bonança e a velocidade de cruzeiro e já estão a ser estes os novos tempos de Castro Marim”, concluiu o presidente da Câmara Municipal de Castro Marim.



O ponto alto das comemorações foi a abertura oficial da Estrutura de Salvaguarda do Cordão Dunar da Praia de Altura, ou Passadiço de Altura, uma importante intervenção no âmbito da proteção e preservação ambiental, mas também do ponto de vista da atratividade turística. A estrutura consiste na elevação de um passadiço entre a Praia da Verdelago (Altura) e a Praia da Lota (Manta Rota), com passagem na ribeira do Álamo por uma ponte. É um passadiço com cerca de 1.500 metros, com largura de três metros, que serpenteia o sistema dunar, abraçando os apoios de praia a enquadrar na frente-mar e com zonas de descanso, iluminação e música.



A intervenção envolve ainda a requalificação de cinco acessos à praia, já existentes, estimando-se o total do investimento em 752 mil e 904,12 euros, enquadrados no âmbito do PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), Portugal 2020, cofinanciada a 75 por cento pelo fundo de coesão. Quer a contrapartida nacional, quer a despesa não elegível, são comparticipadas no âmbito da linha BEI PT 2020 – Autarquias, Empréstimo Quadro assinado entre o BEI, Banco Europeu de Investimento, e Portugal.

Texto: Daniel Pina | Fotografia: Daniel Pina